Você sabe o que é liberdade de expressão?
Liberdade de expressão não se trata apenas de falar sua opinião sem se preocupar com o outro. Neste artigo te mostramos a diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio e como evitar este tipo de fala.
Se você curte entrar em redes sociais, com certeza já deve ter visto alguma notícia ou debate sobre a liberdade de expressão, não é?
Trata-se um assunto que vem causando muita polêmica ultimamente, principalmente na internet. Pode ser até que você mesmo já tenha usado a liberdade de expressão como desculpa para falar algo. E aí?
Para discutirmos melhor isso, é preciso citar um trecho da Constituição Federal brasileira. Eu sei que você pode achar isso chato, mas preste atenção aqui porque isso é muito importante. O artigo 5º, parágrafo IV, diz o seguinte: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
O parágrafo IX completa: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença“.
Depois de ler isso, você pode até pensar: então isso quer dizer que eu posso falar o que quiser do jeito que quiser sem me preocupar?
Dê uma olhada no que o parágrafo X diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
O que isso quer dizer então? Pode ou não pode falar o que bem entender? Se alguém não gostar do que você falar e quiser te processar, isso é censura? São dúvidas comuns que andam junto ao conceito de liberdade de expressão e que precisam ser seriamente discutidas. Então continue lendo para entender melhor.
“O mundo tá chato” e “essa é a geração mimimi?”
Você já deve ter ouvido alguém falar essas frases acima ou pode ser que você mesmo já tenha falado por aí. Será que você sabe o que está falando ou só repetiu o que ouviu de alguém que você admira?
Geralmente, quando alguém diz isso é porque a sua “piada” não foi bem recebida por uma parcela da população.
O problema é que ao invés de tentar entender exatamente o porquê de isso ter acontecido, essa pessoa já acha que está sendo “oprimida” e censurada, sem compreender que é a sua piada que na verdade está vindo de um lugar de opressão.
Liberdade de expressão vs. Discurso de ódio
É importantíssimo entender que existe uma diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio.
No momento em que seu discurso passa a ser agressivo e a ofender a existência de um grupo que é morto todos os dias por culpa de um ciclo que começa a partir dessas “piadas” e “opiniões”, a sua fala é sim um discurso de ódio perigoso.
Por exemplo, fazer “piadas” com apologia ao estupro e à violência em um país com altas taxas de feminicídio e violência doméstica não é apenas extremamente sem graça como também é criminoso. O que você fala pode ser crime sim, como assédio moral, apologia ao crime, calúnia, homofobia e racismo.
Algo parecido ocorreu com Paula Sperling, a vencedora do BBB19, que durante a sua estada na casa proclamou falas racistas e preconceituosas, sempre usando como justificativa que aquela era apenas sua opinião.
Atenção: racismo não é uma questão de opinião, é um crime previsto por lei. O resultado disso é que, depois que saiu da casa, ela está tendo que lidar com ações judiciais movidas por seus companheiros na casa, os quais se sentiram vítimas de racismo e/ou preconceito.
Talvez seja difícil compreender a gravidade disso quem nunca sofreu um tipo de opressão por ser mulher, negro, homossexual ou alguma outra minoria.
Se você acha que o mundo anda chato, pense em como o mundo já é chato há muito tempo para todas essas pessoas que tinham de ouvir frases preconceituosas disfarçadas de piada e opinião durante anos, mas só agora - com toda a nova conscientização - estão tendo voz para pedir respeito.
Ter responsabilidade e consciência, ou seja, pensar antes de falar pode evitar não apenas que você machuque as pessoas ao seu redor mas também que você ultrapasse limites legais e acabe criando problemas para si, para a sua família e até para sua escola. Alertar seus colegas sobre isso é importante e ajuda no bem-estar e na melhor convivência de todos.
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