Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política
Atente para o seguinte excerto: “[...] O golpe de estado, na grande maioria dos casos, é uma reação contra as soluções revolucionárias ou reformistas, em andamento ou projetadas. Por isso, envolve a restauração e o endurecimento de estruturas arcaicas. Isto é, o golpe de estado sempre inaugura um estilo de poder autoritário e implica na cristalização da estrutura de apropriação”.
(IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.)
Com base nesse texto de Ianni, assinale a afirmação verdadeira
SAÚDE É DEMOCRACIA
“Saúde é democracia” é uma expressão que decorre da ideia de que “Democracia é saúde”, defendida
pelo sanitarista Sergio Arouca em seu discurso de abertura na 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS),
realizada em 1986. Naquele momento, em pleno processo de redemocratização do Brasil, discutia-se um
novo paradigma do conceito ampliado de saúde que se materializa, apesar de todas as resistências políticas
[5] e econômicas, na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua fala, Arouca explicou essa mudança de paradigma, a partir de sua interpretação do conceito de
saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde, afirmando que saúde não é simplesmente ausência
de doença: “é um bem-estar social que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do que
simplesmente não estar doentes: que tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à
[10] vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. Que tenham direito
ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. Direito
a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação
de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante da
miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um
[15] governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo (...)”.
Essa definição de saúde está diretamente relacionada ao conceito de democracia, não sendo possível
melhorar a saúde das pessoas se não melhorar em paralelo a qualidade geral de vida, o que, por sua vez,
também não é possível enquanto persistir um modelo econômico concentrador de renda e excludente e um
modelo político autoritário.
[20] De acordo com Arouca: “era ponto de partida, antes, conseguir a democracia. E o lema que foi colocado no
sistema de saúde durante os últimos anos foi exatamente esse, democracia é saúde, significando que para
conseguir começar a melhorar timidamente as condições de saúde da população brasileira era fundamental
a conquista de um projeto de redemocratização desse país”.
Diante do cenário recente de ameaças à democracia brasileira, a direitos sociais estabelecidos pela
[25] Constituição Federal de 1988 e outras conquistas da população, o site PenseSUS relembra as expressões
“Saúde é democracia” e “Democracia é saúde”, ressaltando que, do mesmo modo que um processo
democrático foi fundamental para implantar o SUS, a resistência a partir do movimento sanitário que lhe
deu base e sustentabilidade se faz ainda mais necessária, em defesa da democracia em nosso país.
FIOCRUZ. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/sa%C3%BAde-%C3%A9-democracia. Acesso em 19 dez. 2023.
O jogo entre os conceitos “Saúde é democracia” e “Democracia é saúde” (l. 26) sugere que neles há uma relação de:
Leia o fragmento de texto para responder a QUESTÃO.
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Tais reconhecimentos fazem parte do Estatuto da Pessoa Idosa. Em julho de 2022, inclusive, o marco legal recebeu oportuna alteração em seu nome por intermédio da sanção do Projeto de Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e substitui, em todo o aparato legal, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Tal modificação promove a inclusão dessa parcela da população e o combate ao preconceito.
De acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2012 e 2021, houve um aumento de 11,3% para 14,7% da população com mais de 60 anos no país. Isso significa que o segmento de pessoas idosas saltou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.
Tais números demonstram que estamos vivendo mais. Isso impõe ao Estado desafios na área da previdência, saúde, segurança, educação e tantos outros, a fim de que a maior expectativa de vida deva ser sinônimo de alegria para toda sociedade.
Todas as pessoas devem proteger a dignidade da pessoa idosa. Por essa razão, a legislação garante que nenhuma pessoa idosa pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei.
Fonte: Estatuto da Pessoa Idosa (Apresentação). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Brasília – DF, 2022, p. 09. (Fragmento adaptado).
Leia as afirmativas para responder.
I. A proteção à pessoa idosa é um direito social, com direitos garantidos, que visam proteger e dar prioridade a essa parcela da população.
II. No marco legal, em 2022, as expressões “idoso” e “idosos” foram substituídas pelas expressões “pessoa idosa” ou “pessoas idosas”, com o intuito de incluir essa parcela da população e combater o preconceito contra elas.
III. Considera-se “pessoa idosa”, o segmento da população com idade igual ou superior a 60 anos.
IV. No Brasil, o crescimento da população idosa é cada vez maior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que a população de pessoas idosas cresceu mais de 50%, somente no período compreendido entre 2012 e 2021.
Assinale a alternativa CORRETA.
Democracia representativa e participação política das mulheres no Brasil
A participação política nas democracias representativas, dentre outras formas, materializa-se no direito constitucional de votar e ser votado, em eleições livres e periódicas, com regras pré-definidas. Porém, esse direito básico só foi conquistado pelas mulheres no “Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), em 1934, que garantiu às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional. Esses direitos políticos foram assentados em bases constitucionais por meio da segunda Constituição da República, em 1934”.
(Justiça Eleitoral, disponível em https://www.justicaeleitoral.jus.br/tse-mulheres/ Acesso em 23 de jun. de 2023. Adaptado).
Entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas, focando os dados nas eleições gerais de 2022, 18% das vagas no poder legislativo foram ocupadas por mulheres (Id. Ibid. Adaptado). O texto acima apresenta dados sobre a conquista dos direitos políticos femininos a partir de 1934. Tendo como base esses dados, é possível inferir que a participação das mulheres na vida política brasileira é
I) equânime à participação masculina, pois ambos os gêneros compõem as estruturas políticas.
II) desfavorecida quando comparada à participação dos homens, haja vista que as mulheres são sub- representadas.
III) consequência de uma sociedade excludente, na qual as mulheres candidatas são preferidas, quando comparadas aos homens.
IV) reflexo de uma sociedade desigual, na qual as mulheres ocupam menos postos de poder.
Estão corretas, apenas, as afirmativas
Analise o texto publicado recentemente em mídia jornalística.
Imagem de Iemanjá é depredada em praia de São Luís
https://oimparcial.com.br/noticias/2023/07/imagem-de-iemanja-e-depredada-em-praia-de-sao-luis/
A imagem de Iemanjá, presente há pelo menos 30 anos, na Praia do Olho D’água, em São Luís, foi depredada durante um ato de vandalismo.
Essa manifestação pode ser entendida como resultado da
Leia o texto a seguir.
“Apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens. Hoje, apenas 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Essas enormes disparidades, essa profunda desigualdade, não acontecem por acaso. Muitas meninas são impedidas de se desenvolver por conta da discriminação, pelos diversos vieses e por normas e expectativas sociais que influenciam a qualidade da educação que elas recebem, bem como os assuntos que elas estudam. A sub-representação das meninas na educação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (Science, Technology, Engineering and Mathematics – STEM) tem raízes profundas e coloca um freio prejudicial no avanço rumo ao desenvolvimento sustentável. Nós precisamos entender os fatores que estão por trás dessa situação para reverter essas tendências.”
Fonte: UNESCO. Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Brasília, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000264691. Acesso em: 24 maio 2023.
Com base em seus conhecimentos e no texto, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) O termo “minorias” é usado pelas Ciências Sociais para designar os grupos historicamente excluídos dos processos de garantia de direitos e que, por isso, se encontram em desvantagem econômica, política e/ou social. Em relação ao acesso à educação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, as minorias são representadas, em grande medida, pelo gênero feminino.
( ) O gênero é uma categoria sociológica importante para a compreensão dos processos sociais e das relações de poder neles estabelecidas.
( ) A disparidade na distinção do Prêmio Nobel em física, química ou medicina entre homens (572 premiados) e mulheres (17 premiadas) evidencia a excelência natural dos homens em relação às mulheres nessas áreas do conhecimento científico.
( ) O acesso de meninas e mulheres às ciências exatas e às tecnologias tem sido historicamente limitado e prejudicado pela ideia de que estas áreas são naturalmente de domínio e competência do gênero masculino.
A sequência correta é