Redação #12541
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, encontraram os nativos. No início o contato foi pacífico, porém depois, com a intensificação da colonização, muitos índios foram mortos, escravizados, privados de seus costumes e de suas terras. Essa é a raiz da questão do índio na atualidade. Hoje, eles sofrem por disputas territoriais com grandes proprietários de terras e com um antigo preconceito da sociedade que os ameaça como cidadãos.
Em primeiro lugar, a demarcação das áreas indígenas foi oficializada como obrigação da União apenas na Constituição de 1988. No entanto, embora seus direitos sobre essas terras seja constitucional, muitas tribos, especialmente no Mato Grosso e nas áreas de expansão da fronteira agrícola no Norte, são obrigadas a enfrentar fazendeiros, com pretensões de expandir suas lavouras, para garantir seus direitos, configurando um quadro de morte de centenas de indígenas todos os anos. Assim, ações urgentes se fazem necessárias para parar esse genocídio.
Além do mais, o preconceito contra os indígenas está enraizado na sociedade, tendo sua principal expressão no candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro. Ele afirma ser contra cotas para índios e a demarcação de terras indígenas, chegando a falar que se virar presidente os nativos não terão mais áreas. Entretanto, a questão das cotas se dá pelo princípio da isonomia, de tratar os desiguais desigualmente, garantindo a igualdade, e a questão das terras se dá como dívida histórica, depois de terem sido expulsos de suas terras por centenas de anos. Então, para a garantia de suas cidadanias é fundamental abolir o preconceito da sociedade.
Logo, visando o cumprimento da Constituição, é imprescindível resolver as disputas territoriais e o preconceito com os indígenas. Para solucionar os conflitos, a FUNAI, com o Ministério da Justiça, devem, através de uma efetiva fiscalização, garantir que os ruralistas que cometerem crimes contra os nativos recebam a devida punição. Ademais, a fim de acabar com o preconceito, o MEC deve, por meio de palestras, aulas e campanhas, mostrar à população o índio e seu papel na construção do Brasil. Desse modo, deixando este país mais cidadão.
Em primeiro lugar, a demarcação das áreas indígenas foi oficializada como obrigação da União apenas na Constituição de 1988. No entanto, embora seus direitos sobre essas terras seja constitucional, muitas tribos, especialmente no Mato Grosso e nas áreas de expansão da fronteira agrícola no Norte, são obrigadas a enfrentar fazendeiros, com pretensões de expandir suas lavouras, para garantir seus direitos, configurando um quadro de morte de centenas de indígenas todos os anos. Assim, ações urgentes se fazem necessárias para parar esse genocídio.
Além do mais, o preconceito contra os indígenas está enraizado na sociedade, tendo sua principal expressão no candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro. Ele afirma ser contra cotas para índios e a demarcação de terras indígenas, chegando a falar que se virar presidente os nativos não terão mais áreas. Entretanto, a questão das cotas se dá pelo princípio da isonomia, de tratar os desiguais desigualmente, garantindo a igualdade, e a questão das terras se dá como dívida histórica, depois de terem sido expulsos de suas terras por centenas de anos. Então, para a garantia de suas cidadanias é fundamental abolir o preconceito da sociedade.
Logo, visando o cumprimento da Constituição, é imprescindível resolver as disputas territoriais e o preconceito com os indígenas. Para solucionar os conflitos, a FUNAI, com o Ministério da Justiça, devem, através de uma efetiva fiscalização, garantir que os ruralistas que cometerem crimes contra os nativos recebam a devida punição. Ademais, a fim de acabar com o preconceito, o MEC deve, por meio de palestras, aulas e campanhas, mostrar à população o índio e seu papel na construção do Brasil. Desse modo, deixando este país mais cidadão.
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Miguel Dias Gontijo Neiva
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