Redação #1466
A temática maioridade penal tem ganhado contornos discursivos cada vez mais polêmicos. Isso ocorre devido à crescente violência urbana que os brasileiros são submetidos e a que o governo não sabe lidar. Contudo, diminuir a maioridade penal, além de não resolver a violência, aliciaria indivíduos cada vez mais novos no processo de formação identitária.
Em primeiro lugar, muitos dos crimes envolvendo menores de idade acabam sem solução. Além do constante crescimento nos índices de violência, tráfico de drogas entre outros, há também a inadequada preocupação com os menores infratores que têm participação ativa em crimes. Isso leva à persistência da criminalidade e ao aumento na marginalidade que é uma das consequências geradas pela violência. Diante disso, tem-se a percepção de que a inclusão de jovens a partir de dezesseis anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para sua reinserção na sociedade.
Em segundo, além de não contribuir para a reinserção, há o problema da impunidade presente no Brasil que constantemente vem se tornando perigosa para qualquer comunidade. Sabe-se que se aprovada à Lei de Redução da Maioridade Penal, cresceria ainda mais o índice da população carcerária brasileira que já é a quarta maior do mundo. A taxa de reincidência também é um mecanismo para não se promulgar a lei. Se inseridos nos presídios brasileiros, os menores terão mais chances de serem aliciados por facções de grande influencia o que acarretaria um acelerado crescimento da violência urbana e consequências cada vez piores.
Portanto, ao invés de reduzir a maioridade penal, o governo deve estimular medidas socioeducativas, que na sociedade, tem papel fundamental no processo de formação identitária. Outra medida cabível é a criação de politicas publicas para proteger os jovens para que minimize a vulnerabilidade deles perante o crime.
Em primeiro lugar, muitos dos crimes envolvendo menores de idade acabam sem solução. Além do constante crescimento nos índices de violência, tráfico de drogas entre outros, há também a inadequada preocupação com os menores infratores que têm participação ativa em crimes. Isso leva à persistência da criminalidade e ao aumento na marginalidade que é uma das consequências geradas pela violência. Diante disso, tem-se a percepção de que a inclusão de jovens a partir de dezesseis anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para sua reinserção na sociedade.
Em segundo, além de não contribuir para a reinserção, há o problema da impunidade presente no Brasil que constantemente vem se tornando perigosa para qualquer comunidade. Sabe-se que se aprovada à Lei de Redução da Maioridade Penal, cresceria ainda mais o índice da população carcerária brasileira que já é a quarta maior do mundo. A taxa de reincidência também é um mecanismo para não se promulgar a lei. Se inseridos nos presídios brasileiros, os menores terão mais chances de serem aliciados por facções de grande influencia o que acarretaria um acelerado crescimento da violência urbana e consequências cada vez piores.
Portanto, ao invés de reduzir a maioridade penal, o governo deve estimular medidas socioeducativas, que na sociedade, tem papel fundamental no processo de formação identitária. Outra medida cabível é a criação de politicas publicas para proteger os jovens para que minimize a vulnerabilidade deles perante o crime.
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Ana Flávia Veiga
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