Redação #17509
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) foi criado há 25 anos atrás pela lei 8.069/90 com intuito de proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Presentemente, apesar de ser uma lei fundamental na proteção desses direitos, ela de certa forma é ineficaz. Portanto, haja vista, que a falta de investimentos públicos acaba dificultando que o ECA se torne um órgão cada vez melhor.
Em primeiro lugar, um dos problemas sociais que assolam a sociedade brasileira, são os crimes cometidos por crianças e adolescentes, o que na verdade nem são considerados crimes, pois segundo o ECA, os crimes cometidos por Tais menores, ou seja, os que ainda não atingiram a maioridade que segundo a lei brasileira é aos 18 anos, são chamados de atos infracionais e as penalidades são medidas socioeducativas ( prestação de serviços comunitários etc). Diante disso percebe-se a falta de impunidade aos mesmos (crianças e adolescentes).
Outro sim, o estado deve atentar não somente aos direitos das crianças e adolescentes, mas também os seus deveres, pois muitas das vezes a justiça brasileira acaba passando a mão na cabeça desses menores infratores, que em alguns casos cometem infrações graves, como tirar a vida de alguém, traficar, os jornais mostram diariamente esse descaso. Segundo Adolf Hitler não se implora por direitos, se luta por eles. Assim a sociedade deve lutar para que esses atos infracionais sejam considerados crimes.
Portanto cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente junto com os governos combater a impunidade impostas aos menores, por meio da criação de novas leis, reduzindo a maioridade penal para 16 anos, que os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes sejam considerados crimes como é em outros países por exemplo Estados Unidos, assim esse descaso social irá melhorar.
Em primeiro lugar, um dos problemas sociais que assolam a sociedade brasileira, são os crimes cometidos por crianças e adolescentes, o que na verdade nem são considerados crimes, pois segundo o ECA, os crimes cometidos por Tais menores, ou seja, os que ainda não atingiram a maioridade que segundo a lei brasileira é aos 18 anos, são chamados de atos infracionais e as penalidades são medidas socioeducativas ( prestação de serviços comunitários etc). Diante disso percebe-se a falta de impunidade aos mesmos (crianças e adolescentes).
Outro sim, o estado deve atentar não somente aos direitos das crianças e adolescentes, mas também os seus deveres, pois muitas das vezes a justiça brasileira acaba passando a mão na cabeça desses menores infratores, que em alguns casos cometem infrações graves, como tirar a vida de alguém, traficar, os jornais mostram diariamente esse descaso. Segundo Adolf Hitler não se implora por direitos, se luta por eles. Assim a sociedade deve lutar para que esses atos infracionais sejam considerados crimes.
Portanto cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente junto com os governos combater a impunidade impostas aos menores, por meio da criação de novas leis, reduzindo a maioridade penal para 16 anos, que os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes sejam considerados crimes como é em outros países por exemplo Estados Unidos, assim esse descaso social irá melhorar.
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Allan Vinicius
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