Redação #1764
Como sabemos, os crimes cometidos por menores infratores vem aumentando ano após ano, e a redução da maioridade penal vem sendo discutida em todo o cenário brasileiro. Podemos ver que há uma discrepância de opiniões quanto ao voto e a criminalidade, pois assim como um jovem de dezesseis anos tem uma responsabilidade muito grande para votar, visto que esta ajudando a definir não só seu futuro, mas o futuro de um país inteiro, ele também deveria ser responsável para arcar com suas responsabilidades assumindo seus erros respondendo criminalmente perante a justiça.
Existe uma diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. A maioridade penal refere-se a uma idade minima que um indivíduo passa a responder criminalmente como um adulto. A responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idade menor a maioridade penal. Para responsabilidade penal, muitos países definem uma idade mínima. Na própria Constituição Federal brasileira, diz que qualquer indivíduo com idade inferior a dezoito anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser responsabilizados penalmente pelos seus atos. Assim, a própria Constituição não diferencia responsabilidade de maioridade penal.
Sabemos que no Brasil a maioridade penal começa a partir dos dezoito anos, porém, sabemos também que quase todos os dias ao vermos uma reportagem, o número de jovens infratores envolvidos em crimes esta aumentando. Este aumento se deve também a falha na justiça, pois os jovens são influenciados a entrar no mundo do crime, pois tem a ilusão de que ganham a vida mais fácil e sabem que a punição é mais branda.
Sobre a maioridade penal, muitos ainda estão divididos quanto a esse assunto. 87% da população de São Paulo é a favor da maioridade penal, por mais que alguns argumentos não sejam necessariamente os mais corretos, porém, os adolescentes entre 16 e 17 anos tem a consciência de que não podem ser presos ao cometerem um crime. O que pode ter sido o motivo do qual um menino matou um jovem na véspera de seu aniversário de 18 anos. Assim, deter jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, evitaria essas situações. Porém, para ser aprovado a lei da maioridade penal, devemos levar em conta a situação precária das cadeias brasileiras, visto que existem mais presos, do que vagas, o que agrava a superlotação das celas. Devemos levar em conta também que punir não é sempre a solução, pois, é mais eficaz educar do que prender, mas a base da criança e do adolescente que no caso é a família, esta muito debilitada, principalmente as famílias mais necessitadas.
Por todas essas questões aqui informadas, podemos ver que a decisão sobre a maioridade penal deve ser analisada em vários aspectos, não somente em um, afinal seria uma mudança drástica que afetaria todas as classes sociais.
Existe uma diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. A maioridade penal refere-se a uma idade minima que um indivíduo passa a responder criminalmente como um adulto. A responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idade menor a maioridade penal. Para responsabilidade penal, muitos países definem uma idade mínima. Na própria Constituição Federal brasileira, diz que qualquer indivíduo com idade inferior a dezoito anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser responsabilizados penalmente pelos seus atos. Assim, a própria Constituição não diferencia responsabilidade de maioridade penal.
Sabemos que no Brasil a maioridade penal começa a partir dos dezoito anos, porém, sabemos também que quase todos os dias ao vermos uma reportagem, o número de jovens infratores envolvidos em crimes esta aumentando. Este aumento se deve também a falha na justiça, pois os jovens são influenciados a entrar no mundo do crime, pois tem a ilusão de que ganham a vida mais fácil e sabem que a punição é mais branda.
Sobre a maioridade penal, muitos ainda estão divididos quanto a esse assunto. 87% da população de São Paulo é a favor da maioridade penal, por mais que alguns argumentos não sejam necessariamente os mais corretos, porém, os adolescentes entre 16 e 17 anos tem a consciência de que não podem ser presos ao cometerem um crime. O que pode ter sido o motivo do qual um menino matou um jovem na véspera de seu aniversário de 18 anos. Assim, deter jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, evitaria essas situações. Porém, para ser aprovado a lei da maioridade penal, devemos levar em conta a situação precária das cadeias brasileiras, visto que existem mais presos, do que vagas, o que agrava a superlotação das celas. Devemos levar em conta também que punir não é sempre a solução, pois, é mais eficaz educar do que prender, mas a base da criança e do adolescente que no caso é a família, esta muito debilitada, principalmente as famílias mais necessitadas.
Por todas essas questões aqui informadas, podemos ver que a decisão sobre a maioridade penal deve ser analisada em vários aspectos, não somente em um, afinal seria uma mudança drástica que afetaria todas as classes sociais.
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Guilherme Lampugnani
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