Redação #2626
Com o aumento gradativo da violência no país e principalmente pelo adentramento dos jovens de forma precoce no mundo do crime se torna viável uma revisão quanto a maioridade criminal brasileira, uma vez que os jovens contemporâneos, possuindo um acesso mais fácil a informação e a tecnologia, em decorrência da globalização, se tornam capazes de amadurecer e discernir entre o certo e o errado de forma antecipada, estando habilitados a responder pelas suas efetivas ações antes mesmo do que se estipula o Código Penal bem como a Constituição de 1988.
Os atos infracionais se tornaram cada vez mais frequentes no Brasil, e muitas vezes as normas determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como as medidas socioeducativas e reclusões para os infratores não se tornam eficazes para conter o avanço da criminalidade por parte dos menores de idade, que muitas vezes, possuindo a consciência de que são vistos pela Constituição Federal como inimputáveis, cometem crimes cada vez mais cruéis, como o caso ocorrido em 2013 com o estudante universitário Victor Deppman, de 19 anos, onde ele foi assaltado em frente a sua residência e em seguida morto com um tiro na cabeça por um individuo que estava próximo a completar 18 anos e que já possuía passagem na Fundação Casa por roubo, no qual havia cumprido apenas 45 dias de reclusão.
A pesquisa feita pelo Datafolha no ano de 2015 mostrou que 87% dos entrevistados eram favoráveis a redução da maioridade criminal, em vista de que, se os mesmos são reconhecidos pelo Estado como aptos a votar, casar e emancipar, mesmo sendo menores, podem devidamente responder de forma criminal, em caso de violação da lei, a partir dos 16 anos de idade. Dentre os crimes realizados pelos infratores, que constantemente trazem indignação por parte da sociedade, estão os roubos, assassinatos, tráfico de drogas, estupros e furtos.
Em suma, a redução da maioridade penal no Brasil se torna algo necessário, em razão de que indivíduo possui atualmente mais informações do que no passado, assim sendo, ele se torna capaz de diferenciar atos ilícitos e optar por faze-los ou não. Dessa maneira cabe tanto ao âmbito penal quanto ao Estado aplicar a modificação da maioridade criminal, impondo também leis mais duras aos jovens que escolhem esse caminho, bem como aos corruptores, além de conjuntamente aplicar politicas públicas a fim de melhorar a educação, saúde e a segurança como um todo.
Os atos infracionais se tornaram cada vez mais frequentes no Brasil, e muitas vezes as normas determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como as medidas socioeducativas e reclusões para os infratores não se tornam eficazes para conter o avanço da criminalidade por parte dos menores de idade, que muitas vezes, possuindo a consciência de que são vistos pela Constituição Federal como inimputáveis, cometem crimes cada vez mais cruéis, como o caso ocorrido em 2013 com o estudante universitário Victor Deppman, de 19 anos, onde ele foi assaltado em frente a sua residência e em seguida morto com um tiro na cabeça por um individuo que estava próximo a completar 18 anos e que já possuía passagem na Fundação Casa por roubo, no qual havia cumprido apenas 45 dias de reclusão.
A pesquisa feita pelo Datafolha no ano de 2015 mostrou que 87% dos entrevistados eram favoráveis a redução da maioridade criminal, em vista de que, se os mesmos são reconhecidos pelo Estado como aptos a votar, casar e emancipar, mesmo sendo menores, podem devidamente responder de forma criminal, em caso de violação da lei, a partir dos 16 anos de idade. Dentre os crimes realizados pelos infratores, que constantemente trazem indignação por parte da sociedade, estão os roubos, assassinatos, tráfico de drogas, estupros e furtos.
Em suma, a redução da maioridade penal no Brasil se torna algo necessário, em razão de que indivíduo possui atualmente mais informações do que no passado, assim sendo, ele se torna capaz de diferenciar atos ilícitos e optar por faze-los ou não. Dessa maneira cabe tanto ao âmbito penal quanto ao Estado aplicar a modificação da maioridade criminal, impondo também leis mais duras aos jovens que escolhem esse caminho, bem como aos corruptores, além de conjuntamente aplicar politicas públicas a fim de melhorar a educação, saúde e a segurança como um todo.
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Emilly
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