Redação #575
A MENTIRA CONTADA
Armas, elas estão destacadas nas manchetes de jornais, não saem dos debates políticos e no discurso dos pacifistas, elas são a solução do problema. A ideia é simples e repetida exaustivamente: quanto menor for o número delas em circulação, menor será a criminalidade. Mas a história mostra que não funciona exatamente dessa maneira. No período nazista, por exemplo, o desarmamento civil foi usado como oportunidade para um dos maiores massacres testemunhada pela humanidade. Hitler usou o controle de armas para proibir judeus de adquirir, possuir ou transportar facas, armas de fogo ou munições em 1938, e os resultados, infelizmente, não foram nada animadores. Desde então, a história não mudou muito.
Por séculos, o direito à legítima defesa esteve associado às conquistas das liberdades individuais. A ideia de desarmar a população nasceu como uma improvável propagação de uma cultura de paz, defendida por militantes dos diretos humanos. Entretanto, falar em direitos humanos e excluir a possibilidade de as pessoas defenderem sua própria vida é uma contradição, especialmente num país que assiste impunemente ao assassinato de milhares pessoas todos os anos.
Em seu clássico livro “A lei”, Frederic Bastiat diz que a lei é “a organização coletiva do direito individual de legítima defesa”. A função original das leis seria então: pela força da sociedade, garantir a cada indivíduo o seu direito à vida, à liberdade e à propriedade, aplicando punições a qualquer um que venha a atentar contra os direitos alheios. O problema no Brasil é que a política de segurança pública se encontra fragilizada. A “organização coletiva”, ou seja, Estado, não tem condições de oferecer segurança a cada um de seus cidadãos, diante da crescente criminalidade.
Evidentemente, existem inegáveis aspectos negativos no uso de armas de fogo. Já foram relatados casos de assassinatos por motivos fúteis, disparos acidentais. Mas serão esses fatos isolados suficientes para justificar um desarmamento geral? Não deveriam ser contabilizadas, também, as inúmeras vidas salvas, direta ou indiretamente, pela presença de uma arma em mãos bem treinadas? Não se pode avaliar uma questão considerando apenas os seus aspectos negativos. Seria como sugerir a proibição da posse de automóveis pelo cidadão, pois, mesmo mantidas as proporções, matam com muito mais freqüência que as armas de fogo.
Portanto, fica evidente a necessidade do armamento da população, com regras claras, e não somente com um belo discurso. Nesse sentido, cabe ao Governo fortalecer as regras para quem optar pelo porte de armas, por meio de treinamentos físicos e mentais, para garantir um uso adequado da arma, mediante a multa para quem desobedecer a essa regra. Os meios de comunicação, por sua vez, podem disseminar a importância de uso responsável das armas de fogo, e assim garantir o direito do cidadão de defender sua própria paz.
Armas, elas estão destacadas nas manchetes de jornais, não saem dos debates políticos e no discurso dos pacifistas, elas são a solução do problema. A ideia é simples e repetida exaustivamente: quanto menor for o número delas em circulação, menor será a criminalidade. Mas a história mostra que não funciona exatamente dessa maneira. No período nazista, por exemplo, o desarmamento civil foi usado como oportunidade para um dos maiores massacres testemunhada pela humanidade. Hitler usou o controle de armas para proibir judeus de adquirir, possuir ou transportar facas, armas de fogo ou munições em 1938, e os resultados, infelizmente, não foram nada animadores. Desde então, a história não mudou muito.
Por séculos, o direito à legítima defesa esteve associado às conquistas das liberdades individuais. A ideia de desarmar a população nasceu como uma improvável propagação de uma cultura de paz, defendida por militantes dos diretos humanos. Entretanto, falar em direitos humanos e excluir a possibilidade de as pessoas defenderem sua própria vida é uma contradição, especialmente num país que assiste impunemente ao assassinato de milhares pessoas todos os anos.
Em seu clássico livro “A lei”, Frederic Bastiat diz que a lei é “a organização coletiva do direito individual de legítima defesa”. A função original das leis seria então: pela força da sociedade, garantir a cada indivíduo o seu direito à vida, à liberdade e à propriedade, aplicando punições a qualquer um que venha a atentar contra os direitos alheios. O problema no Brasil é que a política de segurança pública se encontra fragilizada. A “organização coletiva”, ou seja, Estado, não tem condições de oferecer segurança a cada um de seus cidadãos, diante da crescente criminalidade.
Evidentemente, existem inegáveis aspectos negativos no uso de armas de fogo. Já foram relatados casos de assassinatos por motivos fúteis, disparos acidentais. Mas serão esses fatos isolados suficientes para justificar um desarmamento geral? Não deveriam ser contabilizadas, também, as inúmeras vidas salvas, direta ou indiretamente, pela presença de uma arma em mãos bem treinadas? Não se pode avaliar uma questão considerando apenas os seus aspectos negativos. Seria como sugerir a proibição da posse de automóveis pelo cidadão, pois, mesmo mantidas as proporções, matam com muito mais freqüência que as armas de fogo.
Portanto, fica evidente a necessidade do armamento da população, com regras claras, e não somente com um belo discurso. Nesse sentido, cabe ao Governo fortalecer as regras para quem optar pelo porte de armas, por meio de treinamentos físicos e mentais, para garantir um uso adequado da arma, mediante a multa para quem desobedecer a essa regra. Os meios de comunicação, por sua vez, podem disseminar a importância de uso responsável das armas de fogo, e assim garantir o direito do cidadão de defender sua própria paz.
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NOTA GERAL
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Jeferson Araújo
Maracanaú - CE