Redação #7040
Em 2017 Lula foi condenado a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas não chegou a cumprir nem ao menos um ano de prisão. Esse é só mais um dos exemplos de impunidade no Brasil. No momento atual contribuem para essa problemática dois fatores, o longo tempo que um caso leva a ser resolvido, assim como o pouco tempo de punição aos casos julgados.
No panorama atual, pesquisas do site G1 indicam que somente 28% dos processos no Brasil são resolvidos. Levando em consideração que os casos no país levam, em média 4 anos e 4 meses para serem julgados. Se subentende que a duração para julgamentos de casos, é um dos empecilhos que impede o Brasil de ter uma porcentagem maior de casos resolvidos.
A falta de punição rígida também é um problema, historicamente se tem o exemplo do bandeirante paulista, Manoel de Borba gato, que durante o Brasil Colonial, foi absolvido de um assassinato por ter contribuído para a descoberta de ouro em Minas Gerais. Isso reflete nos tempos atuais, onde com alguma contribuição; trabalho; atividade ou até mesmo boa conduta, os infratores têm sua pena reduzida. Com essa relação nota-se que Brasil deixou de ser uma colônia, mas a impunidade não deixou de estar presente.
Portanto para resolver o problema de impunidade no Brasil, medidas são necessárias. O Código Penal deve colocar em votação no Congresso, uma lei que determina um tempo limite para resoluções de cada etapa de um caso criminal, para que assim todas as etapas sejam feitas de maneira rápida. O Código Penal também deve alterar a Lei de Execução para reduzir os atributos que façam um criminoso reduzir sua pena, como boa conduta. Fazendo assim com que o indivíduo cumpra toda sua pena sem exceções.
No panorama atual, pesquisas do site G1 indicam que somente 28% dos processos no Brasil são resolvidos. Levando em consideração que os casos no país levam, em média 4 anos e 4 meses para serem julgados. Se subentende que a duração para julgamentos de casos, é um dos empecilhos que impede o Brasil de ter uma porcentagem maior de casos resolvidos.
A falta de punição rígida também é um problema, historicamente se tem o exemplo do bandeirante paulista, Manoel de Borba gato, que durante o Brasil Colonial, foi absolvido de um assassinato por ter contribuído para a descoberta de ouro em Minas Gerais. Isso reflete nos tempos atuais, onde com alguma contribuição; trabalho; atividade ou até mesmo boa conduta, os infratores têm sua pena reduzida. Com essa relação nota-se que Brasil deixou de ser uma colônia, mas a impunidade não deixou de estar presente.
Portanto para resolver o problema de impunidade no Brasil, medidas são necessárias. O Código Penal deve colocar em votação no Congresso, uma lei que determina um tempo limite para resoluções de cada etapa de um caso criminal, para que assim todas as etapas sejam feitas de maneira rápida. O Código Penal também deve alterar a Lei de Execução para reduzir os atributos que façam um criminoso reduzir sua pena, como boa conduta. Fazendo assim com que o indivíduo cumpra toda sua pena sem exceções.
Carregando as redações...
Aguarde um momento...
Alison Campos
-