Redação #7886
Título: Garantir os direitos dos menores: Uma problemática social.
10/05/2018
Os direitos da Criança e do adolescente são assegurados pelo artigo 227 da constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e embora exista tal garantia no plano teórico, o cenário atual se difere. É uma problemática social que precisa ser analisada e diagnosticada tendo em vista a realidade nacional.
Historicamente grupos sociais mais pobres são marginalizados e explorados de diversas maneiras. Baixa renda, desemprego e falta de oportunidades são alguns dos fatores que privam os menores de direitos básicos. Tendo em vista que, as maiores taxas de natalidade e abandono provém deste grupo, ve-sê a necessidade do planejamento familiar, maior distribuição de oportunidades e incentivo à educação.
Também é importante discutir a discriminação por muitos sofridos, seja de cunho social, étnico, religioso ou sexual e da negligência presente nestes quadros. Percebe-se que a principal diferença entre as crianças e adolescentes que possuem ou não o exercício de direitos é o meio social/ familiar no qual estão inseridos.
Oferecer meios de inserção no mercado de trabalho, como cursos profissionalizantes e estágios remunerados aos pais e jovens acima de 14 anos; assistência social focada nos direitos dos menores e campanhas sociais com enfoque no artigo 227 são possibilidades viáveis ao governo.
A primeira medida é ter como responsabilidade social o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida o papel do estado é garantir a parte prática da lei, levando em consideração os aspectos econômicos e sociais, dando ênfase a formação cidadã.
Historicamente grupos sociais mais pobres são marginalizados e explorados de diversas maneiras. Baixa renda, desemprego e falta de oportunidades são alguns dos fatores que privam os menores de direitos básicos. Tendo em vista que, as maiores taxas de natalidade e abandono provém deste grupo, ve-sê a necessidade do planejamento familiar, maior distribuição de oportunidades e incentivo à educação.
Também é importante discutir a discriminação por muitos sofridos, seja de cunho social, étnico, religioso ou sexual e da negligência presente nestes quadros. Percebe-se que a principal diferença entre as crianças e adolescentes que possuem ou não o exercício de direitos é o meio social/ familiar no qual estão inseridos.
Oferecer meios de inserção no mercado de trabalho, como cursos profissionalizantes e estágios remunerados aos pais e jovens acima de 14 anos; assistência social focada nos direitos dos menores e campanhas sociais com enfoque no artigo 227 são possibilidades viáveis ao governo.
A primeira medida é ter como responsabilidade social o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida o papel do estado é garantir a parte prática da lei, levando em consideração os aspectos econômicos e sociais, dando ênfase a formação cidadã.
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Brena Regina
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