Redação #9531
A Constituição Federal de 1988 norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro assegura a todos a isonomia de direitos. Contra esta afirmação, não há questionamentos. Porém, quando o estado gestor dos interesses coletivos não assegura às condições de acessibilidade àqueles que necessitam, instaura situação de vulnerabilidade que, aliada ao descaso da sociedade impede o exercício da cidadania. A falta de acessibilidade é um problema que o Brasil em pleno século 21 foi convidado a resolver.
No Brasil, segundo dados dos Ministério dos Direitos Humanos, cerca de 24% da população brasileira possui alguma deficiência motora, visual ou auditiva. No entanto apesar de quase 1/4 da população necessitar de condições especiais de locomoção, acesso e educação especial, a falta de política pública por parte do governo inviabiliza o desenvolvimento social, educacional e econômico do indivíduo. Tal feito é ratificado se observar os dados da OMS que aponta que, no Brasil uma pessoa com deficiência física possui em média apenas 3 anos de escolaridade em comparado com 4 para pessoas sem escola.
Outro fator preponderante nessa temática é o descaso da sociedade perante as necessidades especiais e a falta de fiscalização dos órgãos competentes. Partindo do princípio da coercibilidade defendida pelo sociólogo Émile Durkheim o meio social determina as condutas do indivíduo. Nesse sentido parte da população e as autoridades tendem a rejeitar àquilo que considera diferente. O descaso se reflete na ausência de semáforo sonoro, rampas de acesso e piso tátil em locais públicos e privados e se mostra enraizada na cultura brasileira visto que no passado os indígenas já excluíam os portadores de deficiência.
Entretanto convém que o Estado através do Congresso Nacional crie leis capazes de garantir a acessibilidade aos mais diversos ambientes. No transporte também no acesso à educação e nas construções com o objetivo de garantir a isonomia de direito. Alguns exemplos seriam a instalação de semáforos sonoros, ampliação de veículos
com acesso especial e a disponibilização de material em braile nas escolas. Cabe também a população mediante à fóruns e debates propor alterações e melhorias no Estatuto da Cidade para solucionar os problemas. Sob tal perspectiva e ação conjunta entre Estado e Sociedade podemos construir um Brasil mais acessível.
No Brasil, segundo dados dos Ministério dos Direitos Humanos, cerca de 24% da população brasileira possui alguma deficiência motora, visual ou auditiva. No entanto apesar de quase 1/4 da população necessitar de condições especiais de locomoção, acesso e educação especial, a falta de política pública por parte do governo inviabiliza o desenvolvimento social, educacional e econômico do indivíduo. Tal feito é ratificado se observar os dados da OMS que aponta que, no Brasil uma pessoa com deficiência física possui em média apenas 3 anos de escolaridade em comparado com 4 para pessoas sem escola.
Outro fator preponderante nessa temática é o descaso da sociedade perante as necessidades especiais e a falta de fiscalização dos órgãos competentes. Partindo do princípio da coercibilidade defendida pelo sociólogo Émile Durkheim o meio social determina as condutas do indivíduo. Nesse sentido parte da população e as autoridades tendem a rejeitar àquilo que considera diferente. O descaso se reflete na ausência de semáforo sonoro, rampas de acesso e piso tátil em locais públicos e privados e se mostra enraizada na cultura brasileira visto que no passado os indígenas já excluíam os portadores de deficiência.
Entretanto convém que o Estado através do Congresso Nacional crie leis capazes de garantir a acessibilidade aos mais diversos ambientes. No transporte também no acesso à educação e nas construções com o objetivo de garantir a isonomia de direito. Alguns exemplos seriam a instalação de semáforos sonoros, ampliação de veículos
com acesso especial e a disponibilização de material em braile nas escolas. Cabe também a população mediante à fóruns e debates propor alterações e melhorias no Estatuto da Cidade para solucionar os problemas. Sob tal perspectiva e ação conjunta entre Estado e Sociedade podemos construir um Brasil mais acessível.
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Wilson Aureliano De Jesus
Salvador - BA