Redação #955
Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta de mudança da maioridade penal visa reduzir de 18 anos para 16 a idade mínima para penalização de alguns crimes. Esse ato gera um ciclo vicioso na sociedade carente de base econômica e social, que não vêem meios de sair dessa situação. Além disso, dados mostram que os níveis reincidência são altíssimos, comprovando a ineficiência da proposta.
Reduzir a idade mínima para encarceramento nos trazem problemas maiores do que meras soluções, uma vez que a tendência de retorno ao crime desses jovens é grande, encontrando na cadeia uma escola criminal, onde por meio desta não há contribuições nos processos de reeducação desses indivíduos.
Contudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem exercido um papel social importante no acompanhamento de jovens infratores, dando o passo certo na corrida por reparação dos atos criminais. Ainda, a educação brasileira deixa muito a desejar, pois, sendo esta o primeiro princípio na formação da cidadania, concebe a vulnerabilidade ao jovem no mundo do crime. Senão também, o apoio cultural e econômico à adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda é escasso, impedindo que esses não vejam no crime uma brecha de sobrevivência.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Cultura em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego devem implantar políticas públicas e geração de atividades culturais remuneradas, a fim de tirar o adolescente de baixa renda dos olhares criminais, não os privando de um meio alternativo de sobrevivência. Como disse Pitágoras, eduquem as crianças e assim não será necessário castigas os homens. Sendo assim, o Ministério da Educação deverá intensificar e reorganizar o método pedagógico abordando nas instituições de ensino as vertentes problemáticas de ceder à criminalidade.
Reduzir a idade mínima para encarceramento nos trazem problemas maiores do que meras soluções, uma vez que a tendência de retorno ao crime desses jovens é grande, encontrando na cadeia uma escola criminal, onde por meio desta não há contribuições nos processos de reeducação desses indivíduos.
Contudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem exercido um papel social importante no acompanhamento de jovens infratores, dando o passo certo na corrida por reparação dos atos criminais. Ainda, a educação brasileira deixa muito a desejar, pois, sendo esta o primeiro princípio na formação da cidadania, concebe a vulnerabilidade ao jovem no mundo do crime. Senão também, o apoio cultural e econômico à adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda é escasso, impedindo que esses não vejam no crime uma brecha de sobrevivência.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Cultura em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego devem implantar políticas públicas e geração de atividades culturais remuneradas, a fim de tirar o adolescente de baixa renda dos olhares criminais, não os privando de um meio alternativo de sobrevivência. Como disse Pitágoras, eduquem as crianças e assim não será necessário castigas os homens. Sendo assim, o Ministério da Educação deverá intensificar e reorganizar o método pedagógico abordando nas instituições de ensino as vertentes problemáticas de ceder à criminalidade.
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Luiz Gustavo Luzan
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