Políticas educacionais
Políticas públicas educacionais garantem educação e melhoram a qualidade no ensino do país. Para que possamos compreender melhor o que significam essas políticas e o quanto elas impactam no sistema educacional, preparamos o artigo de hoje.
As políticas públicas educacionais são ações ou programas criados pelo governo para que certas medidas sejam postas em prática e promovam o acesso à educação para todo o povo brasileiro. Além disso, algumas dessas medidas também servem para examinar, ampliar e melhorar o ensino do Brasil.
Basicamente, é possível dizer que qualquer medida ou decisão tomada pelo governo a qual esteja relacionada à educação no país está relacionada às políticas públicas de educação. Muitas vezes elas são até notícias comentadas pela população, em especial a classe docente brasileira.
Como as políticas educacionais são feitas?
As políticas públicas de educação precisam ser propostas para depois serem estudadas e enfim criadas. Isso tudo a partir de leis que foram votadas pelos deputados federais, vereadores e senadores do Poder Legislativo.
Apesar disso, o Poder Executivo (cujos membros são o presidente da República, os governadores e os prefeitos) também estão livres para propor quaisquer ações ou medidas que colaborem para que o ensino brasileiro se desenvolva e atinja metas mundiais.
Ainda é bom deixar claro que a participação da população também é muito importante para a criação de qualquer tipo de política pública, afinal, essas políticas são feitas para atender às necessidades da própria população.
Uma das formas de participar e ter sua voz ouvida é através dos Conselhos de Políticas Públicas, que são compostos por representantes do Estado e por cidadãos. Neles, todos podem dar suas sugestões de ações e expressarem suas opiniões sobre a situação da Educação.
Caso não exista um conselho na sua cidade, você pode exigir que ele seja criado, pois este é um direito estabelecido pela própria Constituição Federal.
Quais são as políticas públicas educacionais no Brasil?
Nos últimos anos, o Brasil foi criando ou incrementando diversas políticas públicas educacionais. Algumas muito bem divulgadas, outras nem tanto. Para esclarecer melhor quais são, veja a lista com as principais que preparamos a seguir:
EJA (Educação para Jovens e Adultos)
A EJA é voltada para jovens e adultos que não finalizaram os estudos básicos na idade recomendada. Através dela, o aluno pode cursar os anos que faltam em menos tempo e em horários mais flexíveis. A idade mínima para quem deseja cursar o Ensino Fundamental é 15 e para o Ensino Médio é 18 anos.
PBA (Programa Brasil Alfabetizado)
O PBA tem como objetivo a alfabetização de pessoas acima de 15 anos, sejam jovens, adultos ou idosos. Ele é realizado por todo o Brasil, principalmente em municípios cuja taxa de analfabetismo é muito alta. Cerca de 90% deles estão localizados no Nordeste.
Programa Escola Acessível
Este programa foi criado para estimular e desenvolver a acessibilidade dentro do ambiente escolar público a fim de que os estudantes com deficiência possam ter mais bem-estar e serem tratados com respeito pela instituição, podendo usufruir melhor do ensino como os outros.
PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico)
O conhecido PRONATEC foi criado para que a oferta de cursos tecnológicos e profissionalizantes seja aumentada e dê mais oportunidades a quem deseja se especializar em alguma profissão. O programa é voltado para quem participa da rede pública como estudante, assim como para trabalhadores e quem já participa de algum outro programa público.
Programa Caminho da Escola
Este programa tem o objetivo de expandir a frota de veículos utilizados para o transporte escolar na rede pública de ensino, proporcionando mais qualidade e segurança aos alunos.
PROUNI (Programa Universidade Para Todos)
O PROUNI é um dos programas mais conhecidos do Brasil, criado para dar bolsas de estudo em universidades particulares a alunos que possuem uma renda familiar baixa e ainda não cursaram o ensino superior.
PROLIND (Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas)
O PROLIND tem como objetivo oferecer suporte financeiro aos cursos que formam professores indígenas os quais irão trabalhar em escolas nas comunidades indígenas.
Educação em Prisões
É um tipo de programa que oferece tanto um suporte financeiro quanto técnico às instituições prisionais para que elas invistam no ensino de jovens e adultos que estejam cumprindo pena no local.
Agora que você conhece as principais políticas educacionais, acha que está faltando alguma? Sente a necessidade de mais mudanças? Use a sua voz para alterar o que você considera necessário. Afinal, os governantes estão ao seu serviço.
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