Assinale a alternativa correta sobre as independências nas Américas.

Em 2024, a primeira constituição brasileira está fazendo 200 anos. A charge a seguir remete a uma das características daquela carta magna.

Fonte: NOVAES, Carlos Eduardo; LOBO, César. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997, p. 150.

A que característica a charge se refere?

No final do século XIX, ocorreram a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana. Ainda que deflagradas em regiões diferentes do Brasil e tivessem aspectos conflitantes, como a questão da escravidão, estas rebeliões coloniais possuíam muitos pontos em comum e foram importantes na construção dos pilares que sustentariam o movimento de 1822.

Dentre as propostas que convergiam, destaca-se a (o):

Texto I

Emprestado para bicentenário, coração de D. Pedro I chega ao Brasil. Relíquia será exposta em festividades da Independência

Marcelo Camargo, Agência Brasil, 07 set. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc. com.br/geral/noticia/2022-08/emprestado-para-bicentenario-coracao-de-d-pedro-i-chega-ao-brasil. Acesso em: 10 ago. 2023.

Texto II

Para as elites baianas, a implementação de seu projeto conservador representava um delicado dilema. Ganhar a guerra, expulsando os portugueses e integrando a Província da Bahia ao Império do Brasil significava, inevitavelmente, armar e organizar um contingente populacional potencialmente rebelde. Foi necessário estabelecer uma dura vigilância, submetendo os soldados à disciplina militar e os rebeldes à força da lei. As autoridades apelaram para um discurso patriótico, mas encontraram pela frente uma interpretação mais radical do que o desejado. Muitas vezes, soldados e civis resolviam, eles próprios, julgar e prender portugueses como inimigos da Causa do Brasil à revelia de seus superiores. As autoridades da vila de Camamu, assustadas com as hostilidades contra um juiz local tido por português, alertaram o Conselho Interino: “ficando isto sem exemplo, passarão a fazer o mesmo insulto a nós ou a outra qualquer Autoridade”.

GUERRA FILHO, Sérgio. A Independência e o protagonismo popular. Brasil: Bicentenário das Independências. ANPUH/SEO/Almanack, 2022. Disponível em: https://bicentenario2022.com.br/a-independencia-e-o-protagonismo-popular/. Acesso em: 18 jun. 2023.

Sobre a Independência do Brasil, considere as afirmações abaixo.

I - Foi um fato histórico apropriado por grupos variados, confrontando visões diferentes sobre os eventos ocorridos à época e a maneira de interpretá-los e de celebrá-los atualmente.

II- Abarcou diferentes movimentos em regiões diversas do país, com objetivos muitas vezes conflitantes, apesar de alguns elementos comuns, como a luta pela ruptura com Portugal.

III- Foi um processo coordenado pela Corte luso-brasileira no Rio de Janeiro, visando à consolidação de um império liberal com a participação de toda a população brasileira.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Constituição de 1824, o Legislativo seria exercido pela Assembleia Geral: Câmara dos Deputados e Senado. Enquanto os membros do último teriam mandatos vitalícios (escolhidos pelo Imperador a partir de lista tríplice indicada pelos eleitores), os primeiros teriam mandato de quatro anos. Para cada dois deputados, haveria um senador. Cabia ao Legislativo fixar os impostos e a apropriação dos fundos governamentais, as receitas e os gastos públicos. Estabelecia, ainda, os níveis das forças terrestres e navais. O Judiciário remetia-se ao Supremo Tribunal e a outros tribunais estabelecidos pela legislação ordinária. Os magistrados seriam nomeados pelo Poder Executivo: as suas prerrogativas constitucionais eram de delegados da soberania nacional, assegurando-lhes a perpetuidade e as condições de independência.

Disponível em: https://agendapos.fclar.unesp.br. Acesso em: 7 nov. 2023.

O texto retrata o funcionamento dos três poderes, porém o ponto verdadeiramente novo da Carta de 25 de março de 1824, apresentada pelo Imperador, foi a instituição do quarto poder denominado de

Assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de fevereiro de 1810, o Tratado de Comércio e Navegação, também conhecido como tratado de Pelvis, ficou conhecido como o mais importante entre os Tratados de 1810 e pretendia conservar e estreitar a aliança entre aquelas nações. 

Sobre esse tratado é correto afirmar que