Questões de Filosofia - Filosofia moderna
Do nascimento do Estado moderno até a Revolução Francesa, ou seja, do século XVI aos fins do século XVIII, a filosofia política foi obrigada a reformular grande parte de suas teses, devido às mudanças ocorridas naquele período. O que se buscou na modernidade iluminista foi fortalecer a filosofia em uma configuração contrária aos dogmas políticos que reforçavam a crença em uma autoridade divina.
(Thiago Rodrigo Nappi. “Tradição e inovação na teoria das formas de governo: Montesquieu e a ideia de despotismo”. In: Historiæ, vol. 3, no 3, 2012. Adaptado.)
O filósofo iluminista Montesquieu, autor de Do espírito das leis, criticou o absolutismo e propôs
Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)
Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24
Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.
Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de
Segundo Montesquieu, filósofo francês que se tornou conhecido pela obra O Espírito das Leis, de 1748, “estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do Povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar as os crimes ou as demandas dos particulares”
(MONTESQUIEU. L’esprit des lois. Oeuvres complètes. Ed. Edouard Laboulaye Garnier Frères, 1875).
O autor, nesta passagem, refere-se à teoria denominada:
Por meio de ideias e princípios como a divisão estatal em três poderes, o contrato social, a soberania, a vontade geral, a democracia, a forma e o conteúdo das constituições nacionais, o exercício do governo, a sociedade civil, dentre outros, diversas obras contribuíram para moldar os Estados modernos e contemporâneos. Considere as duas colunas abaixo sobre autores e obras clássicas de teoria política.
Autor
1. Alexis de Tocqueville
2. Montesquieu
3. Thomas Hobbes
4. Nicolau Maquiavel
5. Jean-Jacques Rousseau
6. John Locke
Obra
I. Dois Tratados sobre o Governo (1681)
II. O príncipe (1532)
III. Do Contrato Social (1762)
IV. Da Democracia na América (1835)
V. Leviatã (1651)
VI. O Espírito das Leis (1748)
A alternativa que contém todas as associações corretas entre autor e obra é:
Filósofo conhecido por suas teses de separação dos poderes, medidas que revolucionaram o pensamento político e a forma de organização do poder nas nações, foi contestador da monarquia absolutista e das práticas do clero católico. São creditadas a ele questões acerca da preservação das liberdade civis e do fortalecimento de um sistema de governo constitucional, sendo que a virtude deve ser a tônica de um governo republicano.
Essas características se referem a que importante pensador político?
As ações trabalhistas estão em primeiro lugar no ranking dos processos em trâmite no Brasil, que somam mais de 71 milhões. E mesmo com uma estrutura judiciária que custa R$ 70 bilhões por ano, apenas 14% das ações costumam ser resolvidas. “As demais seguem sem solução, congestionadas”. [...] Além de não atender minimamente aos interesses do País, principalmente do setor produtivo, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) [...] cria ameaças sérias a empresas dos mais diversos portes e atividades.
(BRASIL TEVE... 2016).
O poder judiciário surgiu a partir das lutas sociais, no contexto da passagem do sistema feudal para o sistema capitalista, e teve como um dos principais teóricos