Questões de Filosofia - Filosofia moderna

    Do nascimento do Estado moderno até a Revolução Francesa, ou seja, do século XVI aos fins do século XVIII, a filosofia política foi obrigada a reformular grande parte de suas teses, devido às mudanças ocorridas naquele período. O que se buscou na modernidade iluminista foi fortalecer a filosofia em uma configuração contrária aos dogmas políticos que reforçavam a crença em uma autoridade divina.

(Thiago Rodrigo Nappi. “Tradição e inovação na teoria das formas de governo: Montesquieu e a ideia de despotismo”. In: Historiæ, vol. 3, no 3, 2012. Adaptado.)

O filósofo iluminista Montesquieu, autor de Do espírito das leis, criticou o absolutismo e propôs

Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)

Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24

Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.

Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de

Segundo Montesquieu, filósofo francês que se tornou conhecido pela obra O Espírito das Leis, de 1748, “estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do Povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar as os crimes ou as demandas dos particulares”

(MONTESQUIEU. L’esprit des lois. Oeuvres complètes. Ed. Edouard Laboulaye Garnier Frères, 1875).

O autor, nesta passagem, refere-se à teoria denominada:

Filósofo conhecido por suas teses de separação dos poderes, medidas que revolucionaram o pensamento político e a forma de organização do poder nas nações, foi contestador da monarquia absolutista e das práticas do clero católico. São creditadas a ele questões acerca da preservação das liberdade civis e do fortalecimento de um sistema de governo constitucional, sendo que a virtude deve ser a tônica de um governo republicano.

Essas características se referem a que importante pensador político?

O poder judiciário surgiu a partir das lutas sociais, no contexto da passagem do sistema feudal para o sistema capitalista, e teve como um dos principais teóricos