Questões de Filosofia - Filosofia moderna

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.

Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.

    Locke […] admite, a título de direito natural, o direito de propriedade fundado sobre o trabalho e limitado, por consequência, à extensão de terra que um homem pode cultivar, e o poder paterno, sendo a família instituição natural e não política. […] O pacto social não cria nenhum direito novo. É um acordo entre indivíduos que se reúnem para empregar a força coletiva no sentido de executar as leis naturais, renunciando a executá-las por sua própria força.

(Émile Bréhier. História da filosofia, 1979.)

O excerto apresenta um aspecto da teoria política de Locke, que estabelece

John Locke afirmou que a mente é como uma folha em branco na qual a cultura escreve seu texto e Descartes demonstrava desconfiança em relação aos sentidos como fonte de conhecimento.

A respeito desses dois filósofos, verifica-se o seguinte:

Leia com atenção:

“Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através do acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”. (LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Petrópolis: Vozes, 1994. p.139.)

Com base no texto e no conjunto das ideias sobre o contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir.

I. O direito à liberdade e à propriedade é dependente da instituição do poder político.

II. O poder político tem limites, sendo legítima a resistência aos atos do governo se estes violarem as condições do pacto político.

III. Todos os homens nascem sob um governo e, por isso, devem a ele submeter-se ilimitadamente.

IV. Se o homem é naturalmente livre, a sua subordinação a qualquer poder dependerá sempre de seu consentimento.

Podemos afirmar que: