Questões de Filosofia - Filosofia moderna

“Hobbes parte do estado de natureza, no qual não existiria lei, não existiria indústria humana, não existiria nada, e o homem é o lobo do próprio homem; e pelo fato de o homem ser antissocial por natureza, só se torna possível ele viver em sociedade com um Estado extremamente forte. Com Locke, a coisa é diferente. Locke diz que o homem não é um ser rebelde à vida política. No estado de natureza, mesmo com ausência de Estado, mesmo com ausência de leis, existe uma vida econômica que torna possível a integração dos indivíduos entre si. Então o Estado nasce para complementar, para tornar possível essa sociabilidade originária, que é a sociabilidade de mercado”.

TEIXEIRA, F. J. S. Liberalismo clássico e neoliberalismo: Duas faces da mesma moeda?. Curso on line, aula 02, em 12.09.2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TA9MUFoRtOo&t=2009s. Acesso em: 9 out. 2022. (Texto adaptado)

Essas duas concepções políticas são

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.

Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.

    Locke […] admite, a título de direito natural, o direito de propriedade fundado sobre o trabalho e limitado, por consequência, à extensão de terra que um homem pode cultivar, e o poder paterno, sendo a família instituição natural e não política. […] O pacto social não cria nenhum direito novo. É um acordo entre indivíduos que se reúnem para empregar a força coletiva no sentido de executar as leis naturais, renunciando a executá-las por sua própria força.

(Émile Bréhier. História da filosofia, 1979.)

O excerto apresenta um aspecto da teoria política de Locke, que estabelece

“A passagem do estado de natureza ao estado civil ou à sociedade civil se dá por meio de um pacto social ou contrato social, pelo qual os indivíduos concordam em renunciar à liberdade natural e à posse natural de bens e armas e em transferir a um terceiro – o soberano – o poder.” (CHAUI, M. Iniciação à filosofia: ensino médio, volume único. São Paulo: Ática, 2010, p. 346).

Sobre o contratualismo clássico, assinale o que for correto.

01) O conceito de estado de natureza ou de condição natural tem a função de explicar a situação pré-social, na qual os indivíduos existem de forma livre e independente.

02) O contrato social funda a soberania e institui a autoridade política a partir da qual o indivíduo se encontra amparado pelo Estado.

04) Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é representado pela guerra de todos contra todos e pela vida dominada pelo medo permanente.

08) A passagem do estado de natureza à sociedade civil só é possível pela mediação divina, a partir da qual o homem tem sua natureza redimida.

16) Segundo Jean-Jacques Rousseau, o estado de natureza é representado pela condição do “bom selvagem”, isto é, pela harmonia entre os homens e a natureza.

Os contratualistas, pensadores do contrato social para regular as relações entre o homem em estado de natureza e o Estado, entendiam que o poder emanava de um contrato humano; que a legitimidade emanava de um contrato entre homens, entre a sociedade e o Estado.

Qual das alternativas a seguir apresenta contratualistas?

John Locke afirmou que a mente é como uma folha em branco na qual a cultura escreve seu texto e Descartes demonstrava desconfiança em relação aos sentidos como fonte de conhecimento.

A respeito desses dois filósofos, verifica-se o seguinte: