Atente para o seguinte enunciado sobre cidadania: “A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que estes direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação à qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser dirigida”.

MARHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

Partindo dessa concepção de cidadania, é correto afirmar que

A concepção de “estado de natureza” apontado por Thomas Hobbes é central para entender a sua teoria contratualista sobre a relação sociedade e estado. Nessa perspectiva, o ser humano em suas origens é “naturalmente” competitivo, desconfiado, busca a glória e, por essas causas, encontra-se em uma guerra generalizada de “todos contra todos”. “O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com ou sem razão) poderoso, perseguido, traído”. Todavia, Thomas Hobbes aponta uma decisiva solução para barrar a guerra de todos contra todos desta condição natural humana e impedir as injúrias de uns contra os outros. E esta solução é um tipo de contrato social, em síntese.

Assinale a opção que corresponde à solução hobbesiana de contrato social.

    Na definição de Thomas Hobbes, uma “maneira de dividir as leis é em naturais e positivas. As [leis] naturais são as que têm sido, desde a eternidade, chamadas também leis morais. Consistem nas virtudes morais, como a justiça, a equidade e todos os hábitos de espírito propícios à paz e à caridade. As positivas são as que não existem desde toda a eternidade e foram tornadas leis pela vontade daqueles que tiveram o poder soberano sobre os outros. Podem ser escritas ou então dadas a conhecer aos homens por qualquer outro argumento da vontade do legislador”.

(Alvaro de Azevedo Gonzaga. “Direito natural e jusnaturalismo”. https://enciclopediajuridica.pucsp.br, 2017. Adaptado.)

A relação entre os tipos de leis mencionados no excerto estabelece um sistema político baseado

    Os valores políticos são valores efetivamente superiores, que regem o quadro básico da vida social e definem precisamente os termos fundamentais da cooperação política e social. Na teoria da justiça como equidade, alguns desses valores políticos são expressos pelos princípios de justiça para a estrutura básica: a liberdade política e civil igual para todos, a justa igualdade das oportunidades, a reciprocidade econômica, as bases sociais do respeito mútuo entre os cidadãos.

RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).

Conforme descrito no texto, a teoria da justiça como equidade é mais adequada ao regime político

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado).

Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)

Leia com atenção a seguinte passagem da obra de Thomas Hobbes (1588-1679), sobre o estado de natureza.

“E dado que a condição do homem [...] é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado pela sua própria razão, e nada havendo de que possa lançar mão que não lhe ajude na preservação da sua vida contra os seus inimigos, segue-se que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, até mesmo aos corpos uns dos outros. Portanto, enquanto durar este direito natural de cada homem a todas as coisas, não poderá haver para nenhum homem (por mais forte e sábio que seja) a segurança de viver todo o tempo que geralmente a natureza permite aos homens viver.”

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2014. (Texto adaptado).

De acordo com o fragmento anterior, é correto afirmar que, para Hobbes,