Questões de Filosofia - Temática

    Ao mostrar que a natureza humana é comum e que a reta razão é compreensível por todos, o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) defende a hipótese de que o gênero humano nasce provido de direitos e deveres naturais que decorrem da própria capacidade de raciocínio, da própria racionalidade. Para isso, Grotius evoca um estado de natureza pacífico anterior a qualquer história para se opor ao atual estado social dos homens. Se há uma natureza primitiva anterior, o que inaugura a alta civilização é o Estado moderno.

(Ricardo Monteagudo. Filosofia política, 2012. Adaptado.)

A hipótese mencionada no excerto, sobre a constituição de formas de governos, fundamenta-se em uma visão

Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado, ao lado de John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como um “contratualista”. O contratualismo é uma teoria social e política desenvolvida por esses pensadores e que aponta, de forma geral, o nascimento das sociedades ou do convívio social humano a partir da passagem de um “estado de natureza” para o “mundo social”. Em síntese, os primeiros grupos humanos, para poderem conviver, tiveram que reprimir sua “animalidade” ou “natureza humana” fazendo “pactos” ou “contratos” a fim de se preservarem mutuamente e conviverem. Para Hobbes, especificamente, essa “natureza humana” faz com que os seres humanos vivam em constante guerra de uns contra os outros. E, para findar tal estado de “conflito natural”, é preciso que exista um “poder soberano” que mantenha todos em respeito mútuo.

No que diz respeito à perspectiva contratualista de Thomas Hobbes, assinale a afirmação verdadeira.

“A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade por parte de uns, o excesso de trabalho de outros, [...] os alimentos demasiadamente requintados, que nos nutrem de sucos abrasantes e nos sobrecarregam de indigestões, a má alimentação dos pobres, [...]: eis, pois, as funestas garantias de que a maioria dos males é fruto de nossa própria obra, e de que seriam quase todos evitados se conservássemos a maneira simples, uniforme e solitária de viver, que nos foi prescrita pela Natureza.”

Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, p. 61 – Coleção Os Pensadores.

Por meio do trecho acima, é correto concluir que, para Rousseau,

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.

Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.

Entre os séculos XVI e XVIII prevaleceu na teoria política clássica a compreensão de que a origem do Estado ou Sociedade Civil (nesta doutrina os dois termos ainda se equivalem) seria o resultado de um entendimento estabelecido entre os seres humanos. Antes da constituição da Sociedade Civil os homens viveriam no estado de natureza e só então, após estabelecido este pacto coletivo, as regras do convívio social e do ordenamento político seriam estabelecidas.

Com base no enunciado, assinale a alternativa CORRETA que indique a denominação desta doutrina ou teoria política.

    Locke […] admite, a título de direito natural, o direito de propriedade fundado sobre o trabalho e limitado, por consequência, à extensão de terra que um homem pode cultivar, e o poder paterno, sendo a família instituição natural e não política. […] O pacto social não cria nenhum direito novo. É um acordo entre indivíduos que se reúnem para empregar a força coletiva no sentido de executar as leis naturais, renunciando a executá-las por sua própria força.

(Émile Bréhier. História da filosofia, 1979.)

O excerto apresenta um aspecto da teoria política de Locke, que estabelece