Atente para o seguinte enunciado sobre cidadania: “A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que estes direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação à qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser dirigida”.

MARHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

Partindo dessa concepção de cidadania, é correto afirmar que

A concepção de “estado de natureza” apontado por Thomas Hobbes é central para entender a sua teoria contratualista sobre a relação sociedade e estado. Nessa perspectiva, o ser humano em suas origens é “naturalmente” competitivo, desconfiado, busca a glória e, por essas causas, encontra-se em uma guerra generalizada de “todos contra todos”. “O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com ou sem razão) poderoso, perseguido, traído”. Todavia, Thomas Hobbes aponta uma decisiva solução para barrar a guerra de todos contra todos desta condição natural humana e impedir as injúrias de uns contra os outros. E esta solução é um tipo de contrato social, em síntese.

Assinale a opção que corresponde à solução hobbesiana de contrato social.

    Na definição de Thomas Hobbes, uma “maneira de dividir as leis é em naturais e positivas. As [leis] naturais são as que têm sido, desde a eternidade, chamadas também leis morais. Consistem nas virtudes morais, como a justiça, a equidade e todos os hábitos de espírito propícios à paz e à caridade. As positivas são as que não existem desde toda a eternidade e foram tornadas leis pela vontade daqueles que tiveram o poder soberano sobre os outros. Podem ser escritas ou então dadas a conhecer aos homens por qualquer outro argumento da vontade do legislador”.

(Alvaro de Azevedo Gonzaga. “Direito natural e jusnaturalismo”. https://enciclopediajuridica.pucsp.br, 2017. Adaptado.)

A relação entre os tipos de leis mencionados no excerto estabelece um sistema político baseado

Leia com atenção a seguinte passagem da obra de Thomas Hobbes (1588-1679), sobre o estado de natureza.

“E dado que a condição do homem [...] é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado pela sua própria razão, e nada havendo de que possa lançar mão que não lhe ajude na preservação da sua vida contra os seus inimigos, segue-se que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, até mesmo aos corpos uns dos outros. Portanto, enquanto durar este direito natural de cada homem a todas as coisas, não poderá haver para nenhum homem (por mais forte e sábio que seja) a segurança de viver todo o tempo que geralmente a natureza permite aos homens viver.”

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2014. (Texto adaptado).

De acordo com o fragmento anterior, é correto afirmar que, para Hobbes,

    Ao mostrar que a natureza humana é comum e que a reta razão é compreensível por todos, o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) defende a hipótese de que o gênero humano nasce provido de direitos e deveres naturais que decorrem da própria capacidade de raciocínio, da própria racionalidade. Para isso, Grotius evoca um estado de natureza pacífico anterior a qualquer história para se opor ao atual estado social dos homens. Se há uma natureza primitiva anterior, o que inaugura a alta civilização é o Estado moderno.

(Ricardo Monteagudo. Filosofia política, 2012. Adaptado.)

A hipótese mencionada no excerto, sobre a constituição de formas de governos, fundamenta-se em uma visão

“Hobbes parte do estado de natureza, no qual não existiria lei, não existiria indústria humana, não existiria nada, e o homem é o lobo do próprio homem; e pelo fato de o homem ser antissocial por natureza, só se torna possível ele viver em sociedade com um Estado extremamente forte. Com Locke, a coisa é diferente. Locke diz que o homem não é um ser rebelde à vida política. No estado de natureza, mesmo com ausência de Estado, mesmo com ausência de leis, existe uma vida econômica que torna possível a integração dos indivíduos entre si. Então o Estado nasce para complementar, para tornar possível essa sociabilidade originária, que é a sociabilidade de mercado”.

TEIXEIRA, F. J. S. Liberalismo clássico e neoliberalismo: Duas faces da mesma moeda?. Curso on line, aula 02, em 12.09.2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TA9MUFoRtOo&t=2009s. Acesso em: 9 out. 2022. (Texto adaptado)

Essas duas concepções políticas são