Questões de Português - Gramática

Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016

Ao mesmo tempo, o Relatório de Riscos Fiscais da União, da Secretaria do Tesouro Nacional, indica que o envelhecimento populacional exigirá investimento adicional de R$ 50,7 bilhões em Saúde até 2027. CNS defende revogação da emenda. 28/02/2019

    Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o orçamento para a
Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em 2019, a perda de investimentos na área representou R$ 20
bilhões, o que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da receita da União com a
Saúde.
[5]    Em 2017, quando a emenda passou a vigorar, os investimentos em serviços públicos de Saúde
representavam 15,77% da arrecadação da União. Já em 2019, os recursos destinados à área representaram
13,54%. “A receita da Saúde vem em “queda livre” desde a implementação da emenda”, afirma o
economista Francisco Funcia.
    Conforme metodologia de cálculo utilizada por Funcia, se em 2019 o governo tivesse aplicado o
[10] mesmo patamar que aplicou em 2017 (15% da receita corrente líquida de cada ano), a Saúde teria um
orçamento de cerca de R$ 142,8 bilhões, e não R$ 122,6 bilhões aplicados. Ou seja, houve um encolhimento
de R$ 20,19 bilhões nos recursos em saúde.
    “Com o orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde pode ultrapassar R$
400 bilhões”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, com base em
[15] estudo elaborado pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. “Ou seja, o
SUS, que nunca teve financiamento adequado e sempre foi subfinanciado, agora enfrenta um quadro ainda
pior, de desfinanciamento, que poderá causar grave impacto à vida e à saúde da população brasileira”,
completa.
    O economista e vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), Carlos
[20] Ocké, endossa a análise de que o investimento público está diminuindo e explica que desde a criação do
Sistema Único de Saúde (SUS) há um subfinanciamento à área.
    Ocké alerta ainda para a redução progressiva da chamada “renda per capita da Saúde”. Ou seja, o
valor aplicado em um ano pelo Estado na Saúde da população dividido pelo número de cidadãos. O valor
investido por pessoa, que chegou a R$ 595, em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. “Em vez de crescer,
[25] tem-se retirado investimentos, considerando que a população está crescendo e envelhecendo. Portanto,
existe uma curva crescente dos custos de Saúde associados ao envelhecimento”.
    Outro fato relevante que deve ser considerado é o envelhecimento populacional. De acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2019), a parcela da população com mais de 65 anos era
de 10,5%, em 2018, e poderá atingir um percentual de 15%, em 2034, alcançando 25,5%, em 2060.
[30]     Com base no Relatório de Riscos Fiscais da União, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projetou
que o envelhecimento populacional exigirá investimentos adicionais de R$ 50,7 bilhões em Saúde, entre
2020 e 2027.
    “No setor de Saúde há uma forte pressão para elevação das despesas em decorrência do processo de
envelhecimento da população, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais
[35] serviços de Saúde”, aponta o documento.
    Para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com Saúde, o governo informou que
foram considerados os investimentos em assistência farmacêutica, inclusive do programa Farmácia
Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais).

http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016#:~:text=Desde%20que %20a%20Emenda%20Constitucional,tem%20diminu%C3%ADdo%20cada%20vez%20mais.

Mudança é evolução?

    Aqueles que são mais desligados, ou apenas mais otimistas, continuam falando da evolução do homem
e acreditando nela. Apresentam em defesa de sua tese fatos aparentemente irrefutáveis, como uma
eventual menor agressividade entre os homens, ou o aumento do conhecimento e dos seus resultados,
em especial aqueles que decorrem da tecnologia derivada das descobertas científicas. Assim, podem eles
[05] dizer que a humanidade evoluiu porque conhece mais do que conhecia (explica o trovão em vez de ter
medo dele ou de atribuí-lo a um deus) e porque se pode ir do Brasil à Europa num ______ de dez horas em
vez de ter que arriscar a vida em pequenos navios durante cinco ou seis semanas. Costuma-se também
fazer comparações com outros povos, ditos primitivos, ou com os povos hoje evoluídos em relação ______
quando estavam em estágios anteriores. Por exemplo, em relação à expectativa de vida, que aumentou
[10] enormemente. A humanidade apresentaria, assim, uma espécie de evolução. Eventualmente, evoluiríamos
ainda mais, tendo chegado, quem sabe, a hora de evoluir o espírito... Esse tipo de análise esteve muito em
voga no século passado, popularizou-se depois de Darwin, mas não se deve só a ele. Aliás, o evolucionismo
darwiniano não tem nada a ver com “evolução”, no sentido de avanço, melhoria, mas com a sobrevivência
dos mais aptos.

 [15]     A chamada linguística histórica embarcou nessa tese durante certo tempo, até dar-se conta de que é
muito difícil mantê-la diante dos fatos: se é verdade que as línguas evoluem, como é que elas ficam quando
estão no auge: como o grego e o latim, cheias de flexões, ou como o inglês, com pouquíssimas? Sendo
impossível tomar decisões razoáveis diante de dilemas como este, a linguística decidiu mudar de rumo.
Passou a falar em mudança ou, no máximo, em deriva, não mais em evolução. Segundo esse modo de ver
[20 as coisas, o que se pode dizer é que as línguas mudam, mas isso não implica que elas melhorem nem que
piorem. Apenas ficam diferentes.

    A ideia de deriva tem uma particularidade: segundo esse ponto de vista, também não se diz que as
línguas melhoram ou pioram. Mas afirma-se algo mais que a simples mudança. Afirma-se que esta tem
uma direção, que é de certa maneira predeterminada. Em outras palavras, para cada língua, ou família de
[25] línguas, há certos tipos de mudança que podem ocorrer e outros que não podem. Não se pode prever com
certeza que alguma mudança vai ocorrer, mas se pode prever que algumas nunca ocorrerão.

     Por exemplo: no português atual, há variação de pronúncia dos sons ou da sequência de sons envolvidos
naquilo que se escreve com “lh + vogal” ou “li + vogal”. Assim, palavras como “mulher” ou “pilha”, por um
lado, e “família”, por outro, estão sendo pronunciadas variavelmente como “mulher” e “muié”, “pilha” e “pia”,
[30] “família” e “famía”. Ora, em francês há (ou melhor, houve) um fenômeno semelhante. Por isso, em palavras
que se escrevem com “lh” ou com “lli” não é pronunciado nenhum som que seja representado por “lh” ou
“ll”. “Malhereux” pronuncia-se “maierõ” (o que interessa aqui é “ie”) e a pronúncia do nome do famoso
Champollion é “champoiõ” (o que interessa é “iõ”).

     Em espanhol, existem palavras como “noche” e “ocho”, que correspondem a “noite” e “oito” do português.
[35] Em algumas regiões do Brasil, já se ouvem pronúncias como “noitche” e “oitcho” (como atestam personagens
que conhecemos na televisão, em novelas ou programas de humor, até dizendo exageradamente “eu
gostcho”). Pode ser, pois, que o português venha a ter como formas exclusivas aquelas que hoje são
variedades populares (como “famía” e “oitcho”). Talvez mudanças como estas estejam comuns a diversas
línguas do mesmo tronco. Afinal, se em francês e espanhol essas pronúncias são elegantes, ______
[40] nós não viríamos a gostar delas dentro de um certo tempo? Mudança? Sim. Deriva? Talvez. Evolução?
Certamente, não.

     Essa lição dos linguistas a respeito do pouco sentido que faz falar em evolução pode ser instrutiva para
pensar a história. Talvez seja verdade que não evoluímos, apenas mudamos. Afinal, é duvidoso que seja
mais civilizado (ou evoluído) fazer guerras com bombas atômicas do que com tacapes e flechas. E, sendo
[45] pessimistas (ou realistas, nunca sei), talvez ______ “deriva” da humanidade nos permita prever que nunca
assistiremos a fenômenos sociais que seriam teoricamente possíveis.

POSSENTI, Sírio. Mudança é evolução? In: ______. A cor da língua e outras croniquinhas de linguista. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2001.

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Certos textos só podem ser adequadamente compreendidos quando se recorre a regras pragmáticas do discurso, aquelas estabelecidas pelo contexto. Veja-se o caso do seguinte enunciado inscrito num cartaz fixado em um centro comercial:
“Esta área é um espaço reservado a não fumantes. Mas há um bar no final do corredor”.

Para compreender essa sequência de duas orações interligadas pelo conectivo “mas”, é necessário que o interlocutor interprete a relação aí estabelecida. Para isso, deve procurar uma interpretação verossímil, apoiando-se ao mesmo tempo no contexto e no valor de “mas” na língua.

MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 28. (Adaptado).

Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão.

57% e o direito da maioria

    Nem por serem praticadas profissionalmente certas modalidades do desporto são excluídas da proteção constitucional. Ocorre, porém, que o artigo 217 da Constituição refere o tratamento diferente do esporte amador e do profissional, para dar preferência ao primeiro.

    Nesse sentido, a pesquisa da Folha desta semana mostra que o povo se afina com a Carta, pois não foi seduzido pelos milhões de dólares que o futebol movimentará na Copa do Mundo de 2014.

    A população reconhece que a maioria dos profissionais do esporte é composta por atores secundários, integrados ao palco dos milionários e dos figurões das entidades.

    O leitor, sabendo dos dólares ou euros reclamados pelo pessoal do futebol, está informado das distorções em grandes eventos, com benefício para intermediários e não para o povo.

    O futebol movimenta milhões de pessoas que o praticam, dos clubes mais elegantes às áreas mais pobres. Onde há um espaço livre, por pequeno que seja, sempre haverá quem queira "bater uma bolinha".

    Há, porém, outro fato concreto: a popularidade do futebol e a próxima Copa do Mundo não foram suficientes para perturbar a opção da maioria, compatível com o pluralismo político e, sobretudo, com a preservação da sociedade solidária, na busca de mais benefícios coletivos e de menos privilégios.

    Grandes investimentos em estádios, instalações esportivas e obras muito custosas, só porque o Brasil sediará o certame mundial de 2014, não correspondem ao interesse geral. Dois exemplos ilustram essa verdade.

    A África do Sul viveu o problema dos estádios construídos para a Copa deste ano, mas com posição mais equilibrada do que a nossa, pois lá o rúgbi é o esporte favorito do povo e, assim, os estádios serão adequados para essa modalidade.

    A França, cuja Copa do final do século 20 foi jogada em um único estádio de grande porte, em Paris, não quis saber dos projetos faraônicos em outros centros.

    Não é racional nem razoável que, num país no qual parte substancial da população vive em condições de subemprego e de sobrevivência difícil, a administração pública desconsidere a preferência pelo bem geral para gastar em projetos de estádios monumentais que, depois, serão subutilizados durante anos.

    Nisso, aliás, os presidentes do Corinthians e do São Paulo mostraram juízo quando se recusaram a assumir grandes aventuras financeiras para novas obras. O corintiano disse que o comparecimento a seus jogos não é compatível com praça de esportes de grandes proporções que exceda demasiadamente o padrão médio de público.

    O excesso multiplicará os encargos de manutenção e de uso, prejudicando sua situação financeira.

    Os empresários que vivem do futebol querem aproveitar a chance para ampliar ganhos, o que é legítimo. Não é, porém, possível de ser feito à custa de toda a comunidade, nestes tempos em que agremiações tradicionais são compradas por milionários e passam a ser empresas de diversões, com seus artistas em atividades que parecem esportivas, mas estão deixando de ser.

    Os 57% da população consultada pela Folha definiram seu direito majoritário: levantar grandes estádios não é política pública proporcional aos benefícios permanentes a serem colhidos ao longo dos anos.

CENEVIVA, Walter. 57% e o direito da maioria. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 ago. 2010, Caderno Cotidiano, p. C2

Leia, com atenção, o texto a seguir para responder à questão.

57% e o direito da maioria

    Nem por serem praticadas profissionalmente certas modalidades do desporto são excluídas da proteção constitucional. Ocorre, porém, que o artigo 217 da Constituição refere o tratamento diferente do esporte amador e do profissional, para dar preferência ao primeiro.

    Nesse sentido, a pesquisa da Folha desta semana mostra que o povo se afina com a Carta, pois não foi seduzido pelos milhões de dólares que o futebol movimentará na Copa do Mundo de 2014.

    A população reconhece que a maioria dos profissionais do esporte é composta por atores secundários, integrados ao palco dos milionários e dos figurões das entidades.

    O leitor, sabendo dos dólares ou euros reclamados pelo pessoal do futebol, está informado das distorções em grandes eventos, com benefício para intermediários e não para o povo.

    O futebol movimenta milhões de pessoas que o praticam, dos clubes mais elegantes às áreas mais pobres. Onde há um espaço livre, por pequeno que seja, sempre haverá quem queira "bater uma bolinha".

    Há, porém, outro fato concreto: a popularidade do futebol e a próxima Copa do Mundo não foram suficientes para perturbar a opção da maioria, compatível com o pluralismo político e, sobretudo, com a preservação da sociedade solidária, na busca de mais benefícios coletivos e de menos privilégios.

    Grandes investimentos em estádios, instalações esportivas e obras muito custosas, só porque o Brasil sediará o certame mundial de 2014, não correspondem ao interesse geral. Dois exemplos ilustram essa verdade.

    A África do Sul viveu o problema dos estádios construídos para a Copa deste ano, mas com posição mais equilibrada do que a nossa, pois lá o rúgbi é o esporte favorito do povo e, assim, os estádios serão adequados para essa modalidade.

    A França, cuja Copa do final do século 20 foi jogada em um único estádio de grande porte, em Paris, não quis saber dos projetos faraônicos em outros centros.

    Não é racional nem razoável que, num país no qual parte substancial da população vive em condições de subemprego e de sobrevivência difícil, a administração pública desconsidere a preferência pelo bem geral para gastar em projetos de estádios monumentais que, depois, serão subutilizados durante anos.

    Nisso, aliás, os presidentes do Corinthians e do São Paulo mostraram juízo quando se recusaram a assumir grandes aventuras financeiras para novas obras. O corintiano disse que o comparecimento a seus jogos não é compatível com praça de esportes de grandes proporções que exceda demasiadamente o padrão médio de público.

    O excesso multiplicará os encargos de manutenção e de uso, prejudicando sua situação financeira.

    Os empresários que vivem do futebol querem aproveitar a chance para ampliar ganhos, o que é legítimo. Não é, porém, possível de ser feito à custa de toda a comunidade, nestes tempos em que agremiações tradicionais são compradas por milionários e passam a ser empresas de diversões, com seus artistas em atividades que parecem esportivas, mas estão deixando de ser.

    Os 57% da população consultada pela Folha definiram seu direito majoritário: levantar grandes estádios não é política pública proporcional aos benefícios permanentes a serem colhidos ao longo dos anos.

CENEVIVA, Walter. 57% e o direito da maioria. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 ago. 2010, Caderno Cotidiano, p. C2