Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política
Analise o texto publicado recentemente em mídia jornalística.
Imagem de Iemanjá é depredada em praia de São Luís
https://oimparcial.com.br/noticias/2023/07/imagem-de-iemanja-e-depredada-em-praia-de-sao-luis/
A imagem de Iemanjá, presente há pelo menos 30 anos, na Praia do Olho D’água, em São Luís, foi depredada durante um ato de vandalismo.
Essa manifestação pode ser entendida como resultado da
Leia o fragmento de texto para responder a QUESTÃO.
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Tais reconhecimentos fazem parte do Estatuto da Pessoa Idosa. Em julho de 2022, inclusive, o marco legal recebeu oportuna alteração em seu nome por intermédio da sanção do Projeto de Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e substitui, em todo o aparato legal, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Tal modificação promove a inclusão dessa parcela da população e o combate ao preconceito.
De acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2012 e 2021, houve um aumento de 11,3% para 14,7% da população com mais de 60 anos no país. Isso significa que o segmento de pessoas idosas saltou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.
Tais números demonstram que estamos vivendo mais. Isso impõe ao Estado desafios na área da previdência, saúde, segurança, educação e tantos outros, a fim de que a maior expectativa de vida deva ser sinônimo de alegria para toda sociedade.
Todas as pessoas devem proteger a dignidade da pessoa idosa. Por essa razão, a legislação garante que nenhuma pessoa idosa pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei.
Fonte: Estatuto da Pessoa Idosa (Apresentação). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Brasília – DF, 2022, p. 09. (Fragmento adaptado).
Leia as afirmativas para responder.
I. A proteção à pessoa idosa é um direito social, com direitos garantidos, que visam proteger e dar prioridade a essa parcela da população.
II. No marco legal, em 2022, as expressões “idoso” e “idosos” foram substituídas pelas expressões “pessoa idosa” ou “pessoas idosas”, com o intuito de incluir essa parcela da população e combater o preconceito contra elas.
III. Considera-se “pessoa idosa”, o segmento da população com idade igual ou superior a 60 anos.
IV. No Brasil, o crescimento da população idosa é cada vez maior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que a população de pessoas idosas cresceu mais de 50%, somente no período compreendido entre 2012 e 2021.
Assinale a alternativa CORRETA.
Democracia representativa e participação política das mulheres no Brasil
A participação política nas democracias representativas, dentre outras formas, materializa-se no direito constitucional de votar e ser votado, em eleições livres e periódicas, com regras pré-definidas. Porém, esse direito básico só foi conquistado pelas mulheres no “Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), em 1934, que garantiu às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional. Esses direitos políticos foram assentados em bases constitucionais por meio da segunda Constituição da República, em 1934”.
(Justiça Eleitoral, disponível em https://www.justicaeleitoral.jus.br/tse-mulheres/ Acesso em 23 de jun. de 2023. Adaptado).
Entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas, focando os dados nas eleições gerais de 2022, 18% das vagas no poder legislativo foram ocupadas por mulheres (Id. Ibid. Adaptado). O texto acima apresenta dados sobre a conquista dos direitos políticos femininos a partir de 1934. Tendo como base esses dados, é possível inferir que a participação das mulheres na vida política brasileira é
I) equânime à participação masculina, pois ambos os gêneros compõem as estruturas políticas.
II) desfavorecida quando comparada à participação dos homens, haja vista que as mulheres são sub- representadas.
III) consequência de uma sociedade excludente, na qual as mulheres candidatas são preferidas, quando comparadas aos homens.
IV) reflexo de uma sociedade desigual, na qual as mulheres ocupam menos postos de poder.
Estão corretas, apenas, as afirmativas
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY, J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
Com nove filhos para criar e desempregada, Valéria Rodrigues mal tem o que comer dentro de casa. Recentemente ela conseguiu um pouco de cuscuz e é com isso que está alimentando a família nesta semana. A triste realidade da desempregada também é compartilhada por cerca de 127 mil tocantinenses, que só conseguem uma média de R$ 105,00 por mês para sobreviver.
Fonte:https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/07/26/mais-de-120-milfamilias-contam-com-apenas-r-105-por-mes-para-sobreviver-no-tocantins.ghtml. (acesso em 01/09/2022).
De acordo com o texto, a pobreza extrema e a fome atingem mais de 120 mil tocantinenses.
Sobre essa situação, assinale a alternativa CORRETA
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 associa