A questão têm como base o texto a seguir.

“OURO DE SANGUE” E O POVO YANOMAMI

    “Ouro de sangue” é uma alusão ao filme Diamante de Sangue, que retrata a situação degradante
dos direitos humanos das pessoas que trabalham nas minas de diamante, em Serra Leoa, na África.
A situação assemelha-se ___ prática ilícita do garimpo do ouro no Brasil, nas Terras do Povo Indígena
Yanomami. Como consequência, tem-se a violação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à
[5] água potável, dentre outros, o que caracteriza a mistanásia social em relação aos indígenas, que se
encontram em situação de desassistência sanitária com a degradação de sua dignidade.
    O ordenamento jurídico brasileiro preconiza a dignidade humana como fundamento do Estado de
Direito, a igualdade e a não discriminação como valores fundamentais, essenciais para construir uma
sociedade livre, justa e solidária. É o que se extrai dos artigos 1º, inciso III, e 5º, caput, da Constituição
[10] Federal de 1988. A comunidade internacional vivencia a desumanização com a consideração dos
indígenas como sub-humanos, tudo isso ___ revelia da Constituição brasileira, que contém
dispositivos legais protetivos aos direitos dos povos indígenas, _____ exemplo do artigo 231, além do
artigo 196, que preconiza o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de
contribuição. […]
[15]    Além da responsabilização dos perpetradores das ofensas ____ dignidade do Povo Indígena
Yanomami, o caso demonstra como o ser humano necessita rever a sua relação com a natureza,
ultrapassar a era do Antropoceno e alcançar a realidade holística, o que inclui o reconhecimento da
importância dos Povos Indígenas para a manutenção da sustentabilidade, do desenvolvimento
sustentável e, consequentemente, para a proteção ao meio ambiente, pressuposto indispensável para
[20] a concretização dos direitos humanos.
    Assim, vislumbra-se ____ intrínseca relação entre meio ambiente e direitos humanos, tendo como
um dos pilares a proteção e a preservação dos Povos Indígenas e originários. Nesse contexto, é
importante pontuar que não há graduação da dignidade de um ser humano por ser indígena ou não.
Essa percepção é decorrente do discurso da desumanização, recorrente em nossa comunidade
[25] internacional, tendo se intensificado durante a II Guerra Mundial, mas não se concentrando somente
nesse momento da evolução da humanidade.
    A propósito do discurso da desumanização, David Livingstone Smith, em sua obra Less than
Human, explica que a desumanização é uma criação conjunta da biologia, da cultura e da arquitetura
da mente humana, mas que não ficou restrita ____ Europa, nem ____ era da modernidade. O
[30] fundamento da desumanização concentra-se na crença de que algumas pessoas podem ser
categorizadas como sub-humanas, por não gozarem das características e/ou prerrogativas que
tornam um indivíduo um ser humano, pensamento que autoriza que essas sejam escravizadas,
torturadas e, até mesmo, exterminadas, ou seja, os sub-humanos estão excluídos do sistema moral
e das obrigações que mantêm a humanidade unida, como sujeito de direitos. Entende-se por
[35] desumanização, portanto, o ato de conceber pessoas como criaturas sub-humanas, ao invés de seres
humanos, atitude que as objetifica e as despersonaliza, de modo que sua individualidade e sua
integridade não sejam perceptíveis socialmente. […]
    A expressão da humanidade, como totalidade de seres humanos reunidos em torno de interesses
comuns, ficou consignada na Declaração das Raças da UNESCO, de 1950, que ressaltou a natureza
[40] jurídica da humanidade, como sujeito de direito, ao expressar a ideia de que não há justificativa
científica para a categorização de seres humanos em humanos e sub-humanos. […]. Dessa forma,
todo ser humano, independentemente de pertencer ou não ____ um determinado grupo, é dotado do
valor intrínseco e inalienável da dignidade humana, podendo se valer de sua natureza jurídica de
pertencimento ____ humanidade, que tem como fundamento os valores da liberdade e da igualdade,
[45] que permeiam ____ vida em sociedade, conforme disposto no artigo 1º da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948. O discurso da desumanização, materializado pela prática da mistanásia
social e do genocídio, é uma realidade que precisa ser ultrapassada pela humanidade.

(Adaptado de: LOUREIRO, Claudia R. de O. M. da S. “Ouro de sangue” - Mistanásia social e o genocídio do povo yanomami. In: Migalhas de Direito Médico e Bioética, 2 mai. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2023/5/14E751D33F7ADF_ourodesangye.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023).