O noticiário político foi tomado por discussões sobre a taxação dos brasileiros com maior renda no país, os “super-ricos”. A proposta de tributação impactaria 2500 brasileiros que, juntos, acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões. No último dia 30 de agosto, o recém-lançado Observatório Brasileiro das Desigualdades trouxe um dado extremamente contrastante: cerca de 7,6 milhões de brasileiros vivem com uma renda domiciliar per capita mensal menor do que R$ 150.

Em outro dado do Observatório, é possível conferir os abismos, a partir do maior e do menor indicador: uma mulher negra, no estado de Alagoas, está oito vezes mais em situação de insegurança alimentar que um homem branco, em Brasília. Além de serem anticonstitucionais, injustas e potencialmente mortais, as desigualdades encontradas no país colocam em risco a própria democracia.

MARGARIDA GORECKI Adaptado de nexojornal.com.br, 11/09/2023.

O contexto socioeconômico brasileiro apresentado na notícia é um obstáculo à concretização de um princípio dos sistemas democráticos.

Esse princípio é denominado:

Espaços públicos não são produtos dados e acabados, uma instituição que, uma vez estabelecida, traria a paz da consensualidade e a perfeita igualdade. São os lugares em que os problemas aparecem e se transformam em debates, em diálogo e em possibilidade de ajuste e compromissos. Por isso, não anulam os conflitos, ao contrário, são canais de comunicação e de visibilidade de oposições.

GOMES, P. C. C. Espaço público, espaços públicos. Geographia, n. 44, set.-dez. 2018 (adaptado).

As características descritas no texto exibem a importância dos espaços públicos para a

Na maioria das sociedades industrializadas, a pobreza e a exclusão social na base da sociedade são aliviadas, até certo ponto, pelo Estado de bem-estar social. O Estado desempenha um papel central na prestação de assistência social, por meio de um sistema que oferece serviços e benefícios que satisfazem as necessidades básicas das pessoas, como saúde, educação, habitação e renda.

Sobre o Estado de bem estar, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Um papel importante do Estado de bem-estar envolve lidar com os riscos que as pessoas enfrentam no decorrer de suas vidas.

II. Os serviços prestados e os gastos dispendidos são similares entre os países.

Przeworski e Cheibub (1997) classificam como democracias os sistemas políticos que durante um determinado período satisfazem quatro critérios simultaneamente: (1) o chefe do executivo é eleito (direta ou indiretamente); (2) o legislativo é eleito; (3) mais de um partido compete em eleições e (4) partidos no poder já perderam eleições no passado e cederam o comando do governo, ou o farão no futuro. Um sistema político que se intitula democrático, mas que não satisfaça a pelo menos um desses quatro critérios não pode ser classificado como uma democracia, pois se aproxima de uma ditadura, para esses autores.

PRZEWORSKI, Adam e CHEIBUB, José Antônio. “Democracia, eleições e responsabilidade política” Revista Brasileira de Ciências Sociais Vol 12, n. 35, Outubro de 1997.

Partindo dessa compreensão, assinale a afirmação verdadeira.

Foto de capa do jornal The New York Times, 2 de janeiro de 2023

brasildefato.com.br

A imagem da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplamente reproduzida pela imprensa nacional e internacional, representa uma ruptura com o cerimonial até então estabelecido para esse evento oficial.

Essa ruptura está representada pelo seguinte aspecto:

A respeito da teoria e prática da Democracia, é INCORRETO afirmar.