SAÚDE É DEMOCRACIA

“Saúde é democracia” é uma expressão que decorre da ideia de que “Democracia é saúde”, defendida
pelo sanitarista Sergio Arouca em seu discurso de abertura na 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS),
realizada em 1986. Naquele momento, em pleno processo de redemocratização do Brasil, discutia-se um
novo paradigma do conceito ampliado de saúde que se materializa, apesar de todas as resistências políticas
[5] e econômicas, na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua fala, Arouca explicou essa mudança de paradigma, a partir de sua interpretação do conceito de
saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde, afirmando que saúde não é simplesmente ausência
de doença: “é um bem-estar social que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do que
simplesmente não estar doentes: que tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à
[10] vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. Que tenham direito
ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. Direito
a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação
de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante da
miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um
[15] governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo (...)”.

Essa definição de saúde está diretamente relacionada ao conceito de democracia, não sendo possível
melhorar a saúde das pessoas se não melhorar em paralelo a qualidade geral de vida, o que, por sua vez,
também não é possível enquanto persistir um modelo econômico concentrador de renda e excludente e um
modelo político autoritário.

[20] De acordo com Arouca: “era ponto de partida, antes, conseguir a democracia. E o lema que foi colocado no
sistema de saúde durante os últimos anos foi exatamente esse, democracia é saúde, significando que para
conseguir começar a melhorar timidamente as condições de saúde da população brasileira era fundamental
a conquista de um projeto de redemocratização desse país”.

Diante do cenário recente de ameaças à democracia brasileira, a direitos sociais estabelecidos pela
[25] Constituição Federal de 1988 e outras conquistas da população, o site PenseSUS relembra as expressões
“Saúde é democracia” e “Democracia é saúde”, ressaltando que, do mesmo modo que um processo
democrático foi fundamental para implantar o SUS, a resistência a partir do movimento sanitário que lhe
deu base e sustentabilidade se faz ainda mais necessária, em defesa da democracia em nosso país.

FIOCRUZ. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/sa%C3%BAde-%C3%A9-democracia. Acesso em 19 dez. 2023.

Texto

OAB
NOTA DE REPÚDIO

    O Presidente do Conselho Federal da OAB e
os Presidentes de todas as Seccionais da Ordem dos
Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta,
manifestar o seu veemente repúdio às manifestações
[5] xenófobas e covardes perpetradas contra os

nordestinos, notadamente após a divulgação dos
resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de
outubro.
    O Nordeste representa cerca de 25% do total
[10] do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais
populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de
habitantes. Para além de sua importância econômica,
riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um
povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.
[15]    Embora legítima a pluralidade de ideias e de
projetos políticos que expressem os diversos anseios e
ideais da nossa população, é inadmissível, nos dias de
hoje, convivermos com manifestações que buscam
agredir e diminuir a importância de brasileiros e
[20] brasileiras que exercem sua cidadania.
    As agressões não se coadunam com os ideais
de solidariedade, serenidade, civilidade e bom senso
que deveriam orientar a sociedade para a construção
de um país fraterno, justo e inclusivo.
[25]    Os representantes da advocacia nordestina
manifestam, pois, seu permanente e intransigente
compromisso com os valores democráticos e com o
combate a todas as formas de discriminação!
    Parabenizamos, ainda, a declaração do
[30] Presidente da OABMG, Sérgio Leonardo, de repúdio às
manifestações xenófobas perpetradas por advogada
vinculada àquela seccional.
    05 de outubro de 2022.
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
[35]    José Alberto Simonetti
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
    BAHIA
    Daniela Lima de Andrade Borges
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
[40]     SERGIPE Danniel Alves Costa
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
    ALAGOAS
    Vagner Paes Cavalcanti Filho
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
[45]     PERNAMBUCO
    Fernando Jardim Ribeiro Lins
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
    PARAÍBA
    Harrison Targino
[50]     ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO
    GRANDE DO NORTE
    Aldo de Medeiros Lima Filho
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
    CEARÁ
[55]     José Erinaldo Dantas Filho
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
    PIAUÍ
    Celso Barros Coelho Neto
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL
[60]    MARANHÃO
    Kaio Vyctor Saraiva Cruz

Disponível em https:oabce.org.br. Acesso em: 6 de out.de 2022 (adaptado).