Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política - Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
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Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/ brasil-59890049. Acesso em: 18 fev. 2022.
Para os cargos do Poder Executivo, as eleições podem ter dois turnos.
A realização do segundo turno ocorre quando:
A reportagem sobre o nepotismo entre prefeitos
foi ótima, apesar de revelar algo que nós já
sabemos desde os tempos de Cabral. A surpresa
é quando a revista mostra alguns números em
que a maioria dos prefeitos se diz de esquerda.
(LIMA. In: ÉPOCA, s.d).
O nepotismo, ainda bastante usado no Brasil, caracteriza-se
Para Hannah Arendt, os movimentos totalitários objetivam e conseguem organizar as massas, mas não as classes, como o faziam os partidos de interesses dos Estados nacionais do continente europeu, nem os cidadãos com suas opiniões peculiares quanto à condução dos negócios públicos, como o fazem os partidos dos países anglo-saxões. Todos os grupos políticos dependem da força numérica, mas não na escala dos movimentos totalitários, que dependem da força bruta.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 358. (Adaptado)
Considerando-se o texto acima, analise as características abaixo.
I. Incentivo à liberdade de expressão e à valorização da ética pública.
II. Poderes Judiciário e Legislativo são subordinados ao Executivo.
III. Formação da polícia política para controlar um enorme aparelho repressivo.
IV. Valorização da política pluripartidária para fortalecimento da democracia.
Assinale a alternativa que contempla as características do nazismo e do fascismo a partir da noção da organização social que objetiva a “força bruta” do totalitarismo.
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres, a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.diretoshumenosusp.br Acesso em: 7 jun 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
A Constituição brasileira de 1988 definiu um federalismo tripartite no país, que é representado por três níveis de divisão político-territorial.
O menor desses níveis, apresentado no cartograma acima, é o(a)
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Politica, n. 23, nov. 2004 {adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência
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