Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política
Para Hannah Arendt, os movimentos totalitários objetivam e conseguem organizar as massas, mas não as classes, como o faziam os partidos de interesses dos Estados nacionais do continente europeu, nem os cidadãos com suas opiniões peculiares quanto à condução dos negócios públicos, como o fazem os partidos dos países anglo-saxões. Todos os grupos políticos dependem da força numérica, mas não na escala dos movimentos totalitários, que dependem da força bruta.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 358. (Adaptado)
Considerando-se o texto acima, analise as características abaixo.
I. Incentivo à liberdade de expressão e à valorização da ética pública.
II. Poderes Judiciário e Legislativo são subordinados ao Executivo.
III. Formação da polícia política para controlar um enorme aparelho repressivo.
IV. Valorização da política pluripartidária para fortalecimento da democracia.
Assinale a alternativa que contempla as características do nazismo e do fascismo a partir da noção da organização social que objetiva a “força bruta” do totalitarismo.
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres, a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.diretoshumenosusp.br Acesso em: 7 jun 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições parapresidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.
Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Politica, n. 23, nov. 2004 {adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência
A Constituição brasileira de 1988 definiu um federalismo tripartite no país, que é representado por três níveis de divisão político-territorial.
O menor desses níveis, apresentado no cartograma acima, é o(a)
Leia o trecho abaixo
Montesquieu, filósofo, político e escritor francês foi quem desenvolveu, em 1748 aproximadamente, a Teoria da Separação dos Poderes contida em sua obra “O Espírito das Leis” baseada em John Locke, mas tal separação foi primeiramente mencionada por Aristóteles, filósofo grego seguidor de Platão.
A teoria de Montesquieu dividia o poder do Estado para que o absolutismo monárquico fosse evitado, ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa. Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um a ter sua função específica e independente não desmerecendo as demais, já que nenhum poder se sobressai aos demais.
Fonte: Adaptado de http://www.mundoeducacao.com/politica/.
Considerando as funções principais dos três poderes associe corretamente a COLUNA A com A COLUNA B, indicando qual a função de cada Poder.
Coluna A
(1) Poder executivo
(2) Poder Legislativo
(3) Poder Judiciário
Coluna B
(A) Tem como função a elaboração das leis, de normas gerais a serem seguidas por todos.
(B) Sua função principal é a aplicação da lei em casos de conflitos de interesses.
(C) Suas funções principais são executar as leis e administrar o País.
A relação correta é:
