Questões de Sociologia - Poder, Estado e Política - Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/ brasil-59890049. Acesso em: 18 fev. 2022.
Para os cargos do Poder Executivo, as eleições podem ter dois turnos.
A realização do segundo turno ocorre quando:
A reportagem sobre o nepotismo entre prefeitos
foi ótima, apesar de revelar algo que nós já
sabemos desde os tempos de Cabral. A surpresa
é quando a revista mostra alguns números em
que a maioria dos prefeitos se diz de esquerda.
(LIMA. In: ÉPOCA, s.d).
O nepotismo, ainda bastante usado no Brasil, caracteriza-se
Para Hannah Arendt, os movimentos totalitários objetivam e conseguem organizar as massas, mas não as classes, como o faziam os partidos de interesses dos Estados nacionais do continente europeu, nem os cidadãos com suas opiniões peculiares quanto à condução dos negócios públicos, como o fazem os partidos dos países anglo-saxões. Todos os grupos políticos dependem da força numérica, mas não na escala dos movimentos totalitários, que dependem da força bruta.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 358. (Adaptado)
Considerando-se o texto acima, analise as características abaixo.
I. Incentivo à liberdade de expressão e à valorização da ética pública.
II. Poderes Judiciário e Legislativo são subordinados ao Executivo.
III. Formação da polícia política para controlar um enorme aparelho repressivo.
IV. Valorização da política pluripartidária para fortalecimento da democracia.
Assinale a alternativa que contempla as características do nazismo e do fascismo a partir da noção da organização social que objetiva a “força bruta” do totalitarismo.
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres, a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.diretoshumenosusp.br Acesso em: 7 jun 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
A Constituição brasileira de 1988 definiu um federalismo tripartite no país, que é representado por três níveis de divisão político-territorial.
O menor desses níveis, apresentado no cartograma acima, é o(a)
Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições parapresidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.
Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que
Faça seu login GRÁTIS
Minhas Estatísticas Completas
Estude o conteúdo com a Duda
Estude com a Duda
Selecione um conteúdo para aprender mais: