Questões de Sociologia - Trabalho e Estratificação Social

A pesquisa Perfil dos Entregadores Ciclistas de Apps da cidade de São Paulo, realizada pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, Aliança Bike, em 2019, feita com 270 pessoas, revelou, dentre outros resultados, o seguinte: a maioria desses trabalhadores autônomos, à época, possuíam uma jornada diária de 12 horas pelos 7 dias da semana, eram majoritariamente homens jovens e ganhavam em média R$ 936,00 mensais. Desse perfil, conclui-se que há uma grande disparidade de ganho desses entregadores comparados com os trabalhadores empregados legalmente e com direitos e, mais ainda, se considerarmos que o salário mínimo no emprego formal no Brasil, em 2019, era de R$ 998,00 mensais com uma jornada diária de 8 horas por 6 dias semanais. No ano de 2021, a Prosus, investidora da plataforma Ifood no Brasil, declarou ter faturado 10 milhões apenas com o ramo de entregas para restaurantes parceiros da companhia.

Na perspectiva de Karl Marx, todos os trabalhadores nas economias capitalistas são explorados, pois trabalham bem mais do que ganham. Isso porque o Capital apenas existe e persiste produzindo Mais-Valia na relação com o Trabalho. A Mais-Valia resulta do tempo gasto no trabalho pelo trabalhador e não pago pelos empregadores. Em resumo, ocorre quando os valores pagos aos trabalhadores são bem menores do que os valores que eles produzem.

Partindo do exposto, marque a alternativa correta.

Considere o texto a seguir:

Os sociólogos franceses Luc Boltanski e Ève Chiapello, em sua obra intitulada O novo espírito do capitalismo (2009), afirmam que a nova política de contratação e as novas organizações da estrutura empresarial (que é global) permitem que o empregador, ao subcontratar a mão de obra, possa ocultar que é o empregador. É o caso de grandes empresas norte-americanas de celulares que transferiram sua produção para empresas fornecedoras na China. [...] Ou seja, levam a alterações contratuais de trabalho que, ao facilitarem os trâmites e a burocracia para a demissão de empregados, como é o caso dos chamados temporários, aumentam a sensação de insegurança dos trabalhadores.

(ARAÚJO, Silvia Maria de Araújo; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. Sociologia. São Paulo: Scipione, 2016. p. 152.)

Sobre os problemas relativos à transformação no mundo do trabalho no século XXI, é corretor afirmar:

O avanço das forças produtivas apropriadas pelo capital, aliado ao contexto de transformação das relações socioculturais que abarcam as esferas da produção e do consumo, tem possibilitado a ascensão do fenômeno da “uberização do trabalho”, termo derivado da forma de organização da empresa Uber. Esse fenômeno tem sido usualmente associado aos negócios da denominada economia de compartilhamento e abre o debate acerca das especificidades das categorias estruturantes da acumulação capitalista, que abarcam relações de trabalho virtualizadas [...].

FRANCON, David Silva; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 17, Edição Especial, p. 844-856, nov. 2019 (fragmento).

Sobre a chamada “uberização do trabalho”, fenômeno no qual as relações de trabalho se dão por demanda, sendo mais flexíveis e informais, assinale a alternativa correta no que se refere ao contexto brasileiro.

    Há pouco mais de uma semana, quando a varejista Amazon foi acusada de fazer com que seus funcionários trabalhassem em horários excessivos a ponto de terem de urinar em garrafas plásticas, a companhia do homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, afirmou que, “se isso fosse verdade, ninguém trabalharia conosco”. [...]. Nesta sexta-feira (2), no entanto, a Amazon voltou atrás e pediu desculpas [...] e acabou admitindo que sim, alguns funcionários não têm tempo de ir ao banheiro e acabam urinando em garrafas de água.

VITORIO, Tamires. Com horários de trabalho excessivos, funcionários da Amazon urinam em garrafas. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/. Acesso em: 20 abr. 2023. (Fragmento adaptado).

A notícia de que uma das principais empresas varejistas contemporâneas admitiu que uma parte de seus funcionários trabalha em condições precárias é um testemunho de como

“A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 1.293, de 2017, define os termos utilizados pelo Código Penal e ajuda a entender melhor os traços que caracterizam o trabalho análogo à escravidão, como trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante.

• Trabalho forçado é qualquer tipo de atividade imposta ao trabalhador sob ameaça, seja ela física ou psicológica. No caso recente de Bento Gonçalves, os trabalhadores relataram que eram espancados e agredidos com choques elétricos e spray de pimenta.

• Jornada exaustiva é qualquer período de trabalho que viole os direitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social. Uma jornada exaustiva pode se caracterizar tanto pelo tempo de duração quanto pela intensidade das atividades desenvolvidas. Os trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves contaram que eram obrigados a trabalhar seis dias por semana, das 5h às 20h, sem permissão para pausas.

• Condição degradante é qualquer prática que negue dignidade ao trabalhador e viole sua segurança, higiene e saúde. Em Bento Gonçalves, relatos ouvidos pelas autoridades apontaram que os trabalhadores recebiam comida estragada e só podiam comprar produtos em um pequeno comércio próximo ao alojamento, onde os preços eram superfaturados e o valor consumido era descontado dos seus salários.

• Restrição de locomoção é a violação ao direito de ir e vir livremente, sob o argumento de que o trabalhador deve dinheiro ao empregador ou a seu representante. A restrição pode tanto manter o trabalhador preso no local de trabalho, como impedir que ele peça demissão. No caso recentemente descoberto no Rio Grande do Sul, os trabalhadores afirmaram que eram impedidos de sair do local sem antes pagar uma suposta "dívida" e que os empregadores ameaçavam seus familiares.

• Cerceamento do uso de meios de transporte é toda ação que impeça o trabalhador de utilizar meios de transporte, sejam públicos ou particulares, para deixar o local de trabalho ou de alojamento.

• Vigilância ostensiva é qualquer forma de fiscalização direta ou indireta praticada pelo empregador que impeça a saída do trabalhador do local de trabalho ou alojamento.

• Apoderamento de documentos ou objetos pessoais é quando o empregador mantém sob sua posse, ilegalmente, documentos ou objetos pessoais do trabalhador, como forma de impedi-lo a sair do local de trabalho ou de pedir demissão.”

Fonte:https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/02/28/o-que-etrabalho-analogo-a-escravidao-segundo-a-lei-brasileira.ghtml (Adaptado). Acesso em: 04/03/2023

A partir dessas considerações sobre trabalho análogo à escravidão, assinale a alternativa CORRETA.

    A diversão é o prolongamento do trabalho sob o capitalismo tardio. Ela é procurada por quem quer escapar ao processo de trabalho mecanizado para se pôr de novo em condições de enfrentá-lo. Mas, ao mesmo tempo, a mecanização atingiu um tal poderio sobre a pessoa em seu lazer e sobre a sua felicidade, ela determina tão profundamente a fabricação das mercadorias destinadas à diversão que essa pessoa não pode mais perceber outra coisa senão as cópias que reproduzem o próprio processo de trabalho.

ADORNO, T.;: HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

No texto, o tempo livre é concebido como