Questões de Sociologia - Cultura

O mural criado pelo artista Denilson Baniwa (texto I) e o excerto da apresentação do Projeto Vidas Indígenas (texto II) tratam da memória dos povos indígenas.

Assinale a alternativa que sintetiza os dois textos.

    O protagonismo indígena vem optando por uma estratégia de “des-invisibilização”, valendo-se da dinâmica das novas tecnologias. Em outubro de 2012, após receberem uma liminar lhes negando o direito a permanecer em suas terras, os Guarani de Pyelito Kue divulgaram uma carta na qual se dispunham a morrer, mas não a sair de suas terras. Esse fato foi amplamente divulgado, gerando uma grande mobilização na Internet, que levou milhares de pessoas à escolherem seu lado, divulgando a hashtag “somostodosGuarani-Kaiowá”  ou acrescentando o sobrenome Guarani-Kalowã a seus nomes nos perfis das principais redes sociais.

CAPIBERISE, A ; BONRLLA, O. A ocupação do Congresso Contra 0 que istam 08 indios? Estudos Avançados. n 63. 2015 (adaptado)

A estratégia comunicativa adotada pelos indígenas, no contexto em pauta, teve por efeito

Considere o fragmento a seguir.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 02 dez. 2020.

A Lei 11.645, sancionada em 2008, reforçou leis precedentes que tinham por objetivo a inclusão do ensino de História e Cultura Africana, AfroBrasileira e Indígena nos currículos do ensino fundamental e médio.

A partir do fragmento, constata-se que a importância da inclusão de tais temáticas no ensino brasileiro se dá pela:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

(Trecho da Constituição Federal do Brasil. In https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_08.09.2016 /art_231_.asp. Acesso: 06/09/2019).

A Constituição brasileira, promulgada no ano de 1988, pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no país, ao estabelecer novos paradigmas para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. A partir do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Enquanto o “Estatuto do Índio”, promulgado em 1973, previa prioritariamente que essas populações deveriam ser integradas ao restante da sociedade brasileira, a atual Carta Constitucional passou a garantir a proteção à cultura e às reservas indígenas.

II. Após a promulgação da Constituição de 1988, os povos indígenas da região conhecida como a “Amazônia Legal”, mas também tribos como os tupinambás e os pataxós, não mais sofreram com tentativas de invasões das suas terras.

III. Os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “originários”, isto é, são anteriores à criação do próprio Estado brasileiro, levando em consideração, dessa forma, o histórico processo de dominação colonial.

IV. O atual texto constitucional brasileiro determina que o Estado deve proteger as manifestações culturais indígenas, promovendo exclusivamente, nas escolas indígenas, o ensino público do idioma nacional, ou seja, da língua portuguesa.

É CORRETO afirmar que é (são) verdadeira(s) somente:

Com a pergunta presente no segundo parágrafo, o narrador pretende