Questão
10047388
Faculdade Baiana de Direito Direito 2023/2
Dificuldade
Fácil
O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam territórios e incentivam conflitos e perseguição de lideranças indígenas. A avaliação é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira. (...)
A tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
A relação entre os marcos legais e a questão agrária no Brasil remonta ao processo de colonização do Brasil e pode ser identificada
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