Questão
9508083
USS (Univassouras) 2022/2
Dificuldade
Fácil
O advogado Sinval Palmeira impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal, um “habeas-corpus” em favor de Elisa Branco, a heroica mulher que, no dia 7 de setembro, no vale do Anhangabaú, abriu uma faixa com a inscrição: “Os soldados, nossos filhos, não irão morrer na Coreia”, Esse gesto, como se sabe, valeu-lhe a infame condenação a 4 anos e 3 meses de prisão, pena que vem cumprindo na Casa de Detenção de S. Paulo.
Imprensa Popular, Rio de Janeiro, 16/02/1951. Disponível em memoria.bn.br. Acesso em 03/05/2022.
Diante de um protesto contra o envio de tropas brasileiras para a Guerra da Coreia (1950-1953), a condenação relatada em 1951 teria violado o seguinte direito civil:
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