Redação #1024593
Previsão: 16/05/2022
Tema:Direito civil dos LGBT
Segundo Thomas Marshall minoria é aquele grupo que não tem acesso aos direitos sociais,civis e políticos.Nesse contexto,é evidente que a comunidade LGBTQ+ se enquadra como minoria,uma vez que há uma grande dificuldade de garantir os direitos civis desses sujeitos.Sob essa óptica,cabe salientar o preconceito histórico e o descaso governamental como uns dos agravantes do revés.
Diante desse cenário,a priori,é fulcral ressaltar que a dificuldade em combater o preconceito com essa minoria é muito grande no país.O que acontece graças ao preconceito enraizado,uma vez que mesmo que em 1830 as relações homoafetivas deixaram de ser crime,elas ainda eram consideradas uma patologia mental,e consequentemente,mesmo após muitos avanços no corpo social,ainda há muitos indivíduos que possuem o mesmo pensamento.De tal maneira,que a realidade de muitos LGBTQ é retratada em séries,como em "Young Royal",no qual o casal gay do seriado sofre com inúmeros comentários homofóbicos e chega ao ponto de até serem agredidos por causa d sua orientação sexual.Assim,é clara a necessidade de medidas contra essa situação problemática.
Ademais,em segundo plano,é importante mencionar que o desleixo do governo contribui com o problema.Dessa forma,é oportuno destacar que mesmo a Constituição garantindo prerrogativas básicas a todos os cidadãos,as pessoas da comunidade LGBT não são incluídas.Notório,quando apontado que de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia a cada 19 horas um LGBT é morto no país,o que comprova a negligência do direito a segurança e a vida desses sujeitos.Logo é evidente a necessidade de mitigação desse quadro.
Portanto,ações para a atenuação desse cenário são necessárias.Assim,cabe ao Estado por intermedio da Secretaria de Comunicação em conjunto com as grandes
mídias,como Facebook e Instagram,a criação de um projeto,que será realizado por meio de campanhas e palestras em escolas e locais públicos de grande visibilidade,no qual desobstruirá o preconceito histórico e conscientizara a população sobre a temática.Alem disso,o Poder Executivo e o Judiciário deve realizar um novo projeto de lei voltado a garantir os direitos básicos dos LGBTQ+,principalmente a sua segurança.Tudo será realizado com a finalidade de que a comunidade LGBT deixe de ser uma minoria de acordo com Marshall.
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