Redação #1041903
Previsão: 08/06/2022
A Constituição Federal de 1988 garante o direito a vida plena a qualquer cidadão. Porém essa premissa não é verificada na realidade brasileira, visto que, os direitos mais básicos, tais como acesso ao saneamento, não são garantidos de forma integral, e muitos ainda sofrem com ausência deste serviço. Dessa forma percebe-se um delicado problema causado pela negligência governamental e o silenciamento acerca dessa problemática.
Desse modo, em primeira análise, nota-se que a negligência legislativa é um dos principais obstáculos na promoção da universalização do saneamento básico, uma vez que, é dever do Estado garantir o bem-estar da população, como afirma o filósofo Thomas Hobbes. Entretanto na realidade brasileira esse dever é quase sempre negligenciado, posto que, não há, por parte dos governantes, uma intenção de solucionar tal problema. Com isso, os interesses pessoais e políticos daqueles que estão no poder são super valorizados em detrimento da dignidade humana.
Paralelamente, a falta de debates a respeito da necessidade da universalização do saneamento básico é um entrave no que tange à busca por soluções. A pensadora Djamila Ribeiro afirma que é preciso falar sobre um problema para que soluções sejam promovidas. Dessa maneira, é necessário que questões como esta sejam postas em pauta, para que, assim, sejam transformadas. Caso contrário, o não será possível solucioná-las.
Portanto, urge que o estado cumpra com seu dever e, juntamente com o ministério público, garanta o direito de acesso ao saneamento básico por meio de criação de políticas públicas, a fim de promover mais dignidade a toda a população. Tal ação pode, ainda, ser divulgada nas mídias de massa para que a população tome conhecimento e discuta sobre a situação. Com efeito, a realidade social brasileira estará mais próxima daquela proposta pela Constituição Federal.
Livramento de Nossa Senhora - BA