Redação #1044622
Previsão: 14/06/2022
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a insegurança alimentar no Brasil, dificultando, deste modo, a universalidade desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome. Nesse sentido, existem muitas famílias que não tem o básico para se alimentar, trazendo impactos para a saúde, como, por exemplo, a desnutrição. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "Contrato Social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação de qualidade, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falta de interesse do governo em resolver esse problema, como impulsionador da fome no Brasil. Mais da metade da população brasileira vive em situação de vulnerabilidade alimentar. Diante de tal exposto, essa quantidade exuberante de pessoas não vive a qualidade de vida que deveria ser garantida a cada um dos indivíduos. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater essa situação. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de campanhas sociais, faça a distribuição de alimentos para famílias carentes. A fim de diminuir a fome no país.
Parnamirim - RN