Redação #1047534
Previsão: 20/06/2022
Na "Carta do descobrimento", escrita por Pedro Vaz de Caminha, é retratada a primeira impressão que os portugueses tiveram ao chegar nas terras brasileiras, com ênfase nos indígenas nativos. No texto os indígenas são retratados como seres inferiores e selvagens, um pensamento que infelizmente ainda permeia o consciente de muitos brasileiros. Dessa forma, mostra-se que tal descaso é constituído por meio do Estado em relação à falta de medidas punitivas à aqueles que venham a invadir terras protegidas, além da falta de conscientização das mineradoras. Assim, faz-se fulcral o combate as causas e consequências desse problema tão degradante.
Convém destacar, de início, que a omissão estatal é um dos principais obstáculos para a manutenção dessa problemática. A luz dessa perspectiva, o jornalista brasileiro Gilberto dimestim defendeu a idéia no livro "Cidadão de Papel", que, embora o país possua um conjunto de leis bastante consistente, na prática as políticas públicas se atém à teoria. Nesse modo, evidencia-se que por mais que existam leis que protejam tanto os povos indígenas, como suas terras, a prática é completamente diferente, sendo muitas vezes burlada pelos garimpos ilegais, que são auxiliados pela falta de inspeção e investigação estatal. Desse modo, observa-se que, enquanto a inércia estatal se mantiver, os indivíduos irão se manter à margem do bem-estar social.
Outro ponto relevante, nessa temática, é ressaltar a falta de conscientização das mineradoras que insistem em realizar seus serviços em áreas protegidas. Sob essa visão, o sociólogo russo Karl Marx escreve, "As leis foram escritas para a burguesia, pois à ela fica incubido o direito de segui-las ou não". Diante disso, é possível constatar que o panorama em análise é consoante a crítica do autor, haja vista que por meio de subornos, a fiscalização dos territórios indígenas é deixada de lado para que uma série de explorações do solo ocorram. Nesse cenário, constata-se que, enquanto a falta de conscientização e controle por parte dos garimpos existir, os povos indígenas continuram a sua luta por respeito às suas terras.
Por fim, diante dos desafios mencionados, é necessário, portanto a criação de medidas que venham contornar os elementos motivadores à questão dos garimpos ilegais em terras indígenas. Nessa perspectiva, cabe ao poder público, criar ações que venham punir àqueles que invadirem terras protegidas por lei, além de aumentar a fiscalização em tais lugares, assim desestimulando tal ato. Semelhante à este, cabe as empresas garimpeiras que se acomodam no Brasil, o bom senso de explorar o solo somente em terras legais previstas por leis, assim mantendo o bom convívio com os nativos do nosso país. Feito isso, será possível viver uma realidade desemelhante aquela exposta na Carta do Descobrimento.
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