Redação #1048998
Previsão: 24/06/2022
Segundo Ingo Sarlet, constitucionalista brasileiro, a Dignidade da Pessoa Humana garante à todo cidadão condições mínimas de sobrevivência e o protege de qualquer tratamento degradante. Entretanto, tal norma constitucional não encontra efetiva implementação na contemporaneidade brasileira, visto que, nas demacarções indígenas, o número de garimpo ilegal vem crescendo constantemente e, com isso, coloca em risco os direitos e a vida dos habitantes. Dessa maneira, as ilegalidades dessa área se encontra devido a negligência governamental e a ganância capitalista em acumulo de riquezas.
Em primeiro plano, de acordo com David Sanchez Rubio, jurista da Universidade de Sevilha, há um abismo entre teoria e prática das normas constitucionais,em virtude de uma política passiva e conformista nas práticas do Poder Público. Nesse contexto, tal reflexão jurídica é exemplificada na falta de fiscalização nas demarcações indígenas. Desse modo, nota-se que a negligência governamental com a não implementação da lei, corrobora com o aumento do garimpo ilegal nessas áreas, causando uma sensação de impotência e de ausência de direito dos povos indígenas.
Ademais, segundo o sociólogo Karl Marx, o sistema capitalista visa uma produção baseada em benefícios própios, sem precaução e proteção à sociedade em geral. Concomitantemente, percebe-se que o garimpo ilegal nas terras indígenas é feito com a finalidade de acúmulo de riquezas, sem a preocupação com a saúde do povo que ali habita. Por consequência, a vida dos indígenas encontram-se em risco, visto que, o garimpo utiliza de substâncias tóxicas, as quais são depositadas nos rios e bioacumuladas na alimentação desse povo.
Portanto, depreende-se que são imprescindíveis as formas de coibir com o garimpo ilegal nas terras indígenas. Diante disso, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio) devem promover o investimento na segurança das demarcações, por meio de pontos de segurança que possibilitem a fiscalização de todo território, com a finalidade de garantir os direitos territoriais daquele povo. Além disso, Faculdades de Biologia devem realizar projetos de extensão nos rios afetados pelo garimpo, por meio de pesquisas com as águas contaminadas, a fim de encontrar meios para limpeza desses rios e auxiliarem com a saúde e com o bem-estar dos indígenas.
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