Redação #1058314
Previsão: 27/06/2022
A Constituição Federal de 1988, garante aos índios o direito da terra que originalmente ocupam. Todavia, suas terras são constantemente invadidas para realização de atividades ilegais, como o garimpo, que traz diversos efeitos negativos em suas vidas. Sendo assim, configura-se um grave problema, que tem como causas a insuficiência legislativa e a lógica de mercado.
Primordialmente, é indiscutível que que a ineficiência das leis agrava a questão. Nesse aspecto, Dimenstein afirma que, embora a legislação seja perfeita na teoria, muitas vezes, na prática é falha. De fato, mesmo que exista leis de proteção às terras indígenas, elas se mostram ineficazes, e isso gera graves problemas na vida dos que vivem em terras invadidas. Deste modo, é urgente mudanças nesse cenário.
Em paralelo, o mercado capitalista é uma barreira no que tange a problemática. Nesse viés, Bauman esclarece que, os valores da sociedade estão sendo colonizados pela lógica de mercado. Isso, é facilmente observável, uma vez que, mesmo que se saiba os riscos dos metais pesados no ambiente e para saúde, garimpeiros ilegais continuam sua extração em locais inapropriados visando o lucro, e esquecendo de todos os problemas provenientes dessa atividade. Logo, é preciso que os valores se tornem mais importantes que o capital.
Portanto, urge a necessidade de intervir. Para isso, o Governo Federal, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, por meio de buscas em terras indígenas, deve localizar e aplicar as devidas punições de forma severa àqueles que realizam a extração mineral de forma ilegal, para que assim beneficie todos que vivem nessas áreas de forma positiva, trazendo melhorias na qualidade de vida e preservando o ambiente no qual vivem. Com essas ações, espera-se que a Constituição Federal se mostre efetiva, em relação a proteção dos direitos dos índios.
Brejo da Madre de Deus - PE