Redação #1060345
Previsão: 27/06/2022
Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o acesso de terra à índios na quais sempre possuíam. Todavia, a perpetuação do garimpos ilegais evidência que os brasileiros estão distantes de viver a realidade pregada pela Carta Magna, o que exige o combate da omissão estal bem como a falha legislativa.
Primeiramente deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater esses efeitos provocados pelos garimpos ilegais. Sob esse viés, esse fator, de acordo com as idéia do filósofo contratualista John Lock, configura-se como a violação do "Contato Social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os indígenas gozem de seus direitos imprescindíveis como ao acesso as suas terras de origem, o que infelizmente é evidente no país. Dessa maneira essa ineficiência do poder público contribui massivamente para o descaso com a coletividade.
Ademais é fundamental apontar a falha legislativa como impulsionador da problemática no Brasil. Segundo Dimenstein "embora a legislação seja perfeita na teoria, muitas vezes, na prática é falha". Diante de tal exposto é notório que o impasse gera não só a invisibilidade desses indígenas mas como a um começo de muitos conflitos, pois já como os garimpeiros não respeitam seu espaço tais cidadãos são disposto a entrar em combater para defender seu local, levando muitos a óbito. Logo é inadimissivel que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, medidas são necessárias para atenuar esse impasse provocado pelos garimpos ilegais. Cabe ao governo Federal - instância máxima do poder - na figura do ministério do meio Ambiente, monitorar essas regiões, por meio do Ibama para punir garimpeiros não autorizados com o fito de amenizar esse revés. Outrossim, a Mídia - órgão responsável pela comunicação - deve divulgar campanhas para incentivar a população a defender e conhecer os patrimônios indígenas. Sendo assim, o Estado vai desempenhar corretamente seu " Contrato Social" como afirma John Lock.
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