Redação #1074385
Previsão: 05/07/2022
A COSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988,DOCUMENTO JURIDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS,PREVÊ EM SEU ARTIGO 5,O DIREITO A VIDA E A LIBERDADE COMO INERENTE A TODO CIDADÃO BRASILEIRO.CONQUANTO TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO COM ÊNFASE NA PRÁTICA QUANDO SE OBSERVA OS EFEITOS DO GARIMPO ILEGAL,DIFICULTANDO,DESSE MODO,A UNIVERSALIZAÇÃO DESSE DIREITO TÃO IMPORTANTE.DIANTE DESSA PERSPECTIVA, FAZ-SE IMPERIOSA A ANÁLISE DOS FATORES QUE FOVORENCEM ESSE QUADRO.
DIANTE DESSE CENÁRIO,DEVE-SE RESALTAR A AUSÊNCIA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER OS GARIMPOS ILEGAIS.NESSE SENTIDO,QUANDO QUE AS TERRAS EXPLORADAS SÃO INDIGINAS E ASSEGURANDAS PELA CONSTITUIÇÃO,MAS TAL CONDUTA CRIMINOSA AMEÇA À EXISTENCIA DESSES POVOS.ESSA CONJUTURA, SEGUNDO O FILÒSOFO CONTRATUALISTA JOHN LOCKE,CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO DO "CONTRATO SOCIAL",JÀ QUE O ESTADO NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE GARANTIR QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DESSE DIREITO INDISPENSÁVAIS,COMO A VIDA E À LIBERDADE, O QUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.
ALÉM DISSO É FUNDAMENTAL APONTAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS COMO EFEITO DO GARIMPO.SEGUNDO DADOS DO GREENPEACE BRASIL ENTRE 2016 E 2021 QUASE 500 MIL QILOMETROS DE RIOS DENTRO DE RESERVAS INDIGINAS FORAM DEGRADADOS,DIANTE DE TAL EXPOSTO É NOTORIO QUE À UMA GRANDE FRAGILIDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS QUE PROTEGEM ESSES DEVIDOS LUGARES,JÁ QUE,O NÚMERO LEVANTADO PELA INSTUIÇÃO É DISCREPANTE.LOGO, É INADMISSÍVEL QUE ESSE CENÁRIO CONTINUE A PERDURAR.
DEPREENSE-SE,PORTANTO,A NECESSIDADE DE SE COMBATER ESSES OBSTÁCULOS.PARA ISSO,É IMPRESCINDÍVEL QUE O MINISTERIO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DE FISCALIZAÇÃO, POSSA COLOCAR EM PRÁTICA COM MAOIR VIGOR AS LESIS QUE PROTEGEM OS INDIGINAS E SUAS TERRAS - MOSTRANDO MAIS EFETIVIDADE NO EXERCICIO DA JUSTIÇA - PUNINDO RIGOROSAMENTE AQUELES QUE A INFRIGEM, A FIM DE AMENISAR AS ATIVIDADES ILEGAIS NOS GARIMPOS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS. ASSIM,SE CONSOLIDARÁ UMA SOCIEDADE MAIS CONSISTENTE,ONDE O ESTADO DESEMPENHA CORRETAMENTE O SEU "CONTRATO SOCIAL",TAL COMO AFIRMA JOHN LOCKE.
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