Redação #1095687

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã,cujo conteúdo garante a igualdade perante a lei a todos. Entretanto, as investidas contra os LGBTs fere essa prerrogativa,dessa forma impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade dos homossexuais, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário,os ataques aos LGBTQI+ fragiliza a dignidade humana desses indivíduos. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ON + assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo a segurança e a liberdade de orientação sexual. Ocorre que, no Brasil, os sujeitos que são homoafetivos estão distantes de vivenciar o beneficio previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta do preconceito e da discriminação contra essa minoria,que constantemente vem sofrendo com avanços de uma parcela social que não os aceita. Assim, se essa comunidade continuarem tratadas como invisiveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão com privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate à homofobia .A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de"Contrato Social", a partir do qual os individuos deveriam confiar no Estado,que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia,as investidas contra os homossexuais evidência que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que os discursos e movimentos contra LGBT+ promovem ódio e exclusão social contra essa comunidade,o que representa grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver,o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas:a privatização de direitos básicos a esses sujeitos

É urgente, portanto, que medias sejam tomadas para combater as investidas contra os homossexuais. Nesse sentido, as escolas - responsáveis pela transformação social - devem ensinar os LGBTSQ+ a reivindicar melhorias em relação a esse problema, por meio de projetos pedagógicos, como palestras.Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixe de ser, em breve, uma utopia no Brasil