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Acesse GrátisRedação #1095696
Previsão: 18/07/2022
De acordo com Thomás Marshall,importante jurista,minoria é aquele grupo social que não tem pleno acesso aos direitos civis,sociais e políticos.Assim, é evidente que a comunidade LGBTQ+ se enquadra como minoria,uma vez que ocorrem muitas investidas contra esse grupo,principalmente para que sejam impedidos de usufruir suas prerrogativas básicas,e isso ocorre graças a falta de destaque com esse quadro.Dessa forma,cabe mencionar como uns dos principais agravantes do revés:a ausência de legislação e a falta de debate sobre o assunto.
Diante desse cenário, é importante ressaltar que a carência de regulamentação contra homofobia gera a privação da garantia dos direitos desses indivíduos.Nessa perspectiva, é fulcral destacar que mesmo a ONU-importante organização-removendo a homossexualidade como uma doença,não ocorreu a extensão do preconceito.De tal forma,que discursos e movimentos que promovem ódio e exclusão social dos LGBT são tratados como normal.Dessa forma, é clara a necessidade da criação de normas para que direitos contatados nos artigos da Constituição Federal,como igualdade e segurança,sejam assegurados a todos cidadãos.
Ademais,a escassez de discursos sobre esses ataques aos LGBTQ+ vai de encontro com a resolução desse impasse.A esse respeito,Paulo Freire,renomado educador brasileiro,afirma que os educandários devem fermentar não só conhecimento técnico-científico,mas também habilidades socioeconômicas,a exemplo respeito e empatia.Entretanto,no Brasil,não há o debate sobre essa pauta nas escolas,o que vai contra o pensamento de Freire e deixa evidente o descaso das instituições de ensino.Logo,enquanto houver a inércia do Ministério da Educação(MEC),os indivíduos que possuem relações homoafetivas serão inaptos de gozar plenamente de suas prerrogativas.
Portanto, medidas para mitigação desse quadro são necessárias.Logo,cabe ao Poder Legislativo-responsável por manter a ordem através da regulamentação do país-a criação de um projeto de leis,que por meio da criminalização da homofobia fará com que esses ataques parem,a fim da garantia dos direitos desses cidadãos.Além disso,o MEC deve conscientizar e realizar o debate do assunto nas escolas,através de projetos pedagógicos.Desse modo,a comunidade homossexual não será mais considerada uma minoria como afirma Marshall.
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