Redação #1160018
Previsão: 26/09/2022
De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, todos têm direito à moradia e gozar dela com dignidade. Paralelo aos direitos assegurados pela lei, o Brasil tem um sério problema com a população de rua, cidadãos estes, que estão à margem dos olhos do Estado e do indivíduo. Acerca dessa problemática, certos pontos são agravantes como a especulação imobiliária e a ineficiência estatal.
Em primeiro lugar, não é de hoje que as classes altas são privilegiadas com as moradias, haja vista no início do século XX a política do "bota abaixo" de Rodrigues Alves, onde as pessoas que moravam em cortiços foram expulsas de lá para que a elite morasse naquela região privilegiada. Nesse contexto, a especulação imobiliária, principalmente das grandes capitais, inviabiliza e elitiza aréas o que deixa-os inacessíveis devido seu super valor. Assim o contraste entre moradores de rua e de imóveis desocupados é cada vez mais agravado no país.
Além disso, a ineficiência estatal faz-se presente nesse problema, pois ele é seletivo quanto a resolução de cada um. O livro Capitães de Areia evidência essa negligência com os meninos do trapiche que tem a rua como única opção de moradia. Nesse sentido, a vida dessas pessoas ficam a mercê da sociedade e por consequência o desemprego e a fome, sendo intensificado quando por falta de opção acaba comentendo delítos. Compreende-se então que, quando o Estado não se faz presente em um setor tão importante como a moradia, ele causa um desequilíbrio em outros setores.
Conclui-se portanto, que medidas devem ser tomadas acerca da população de rua sob os olhares do estado e do indivíduo. É dever do governo estadual, através de assistentes sociais mapear e identificar esses cidadãos para que sejam incluidos no programa habitacional do governo, programa este que deve ser ampliado e tratado com urgência, para que a médio prazo essas pessoas estejam dignamente em suas moradias. Sob esses efeitos, espera-se que a Constituição seja devidamente cumprida.
Rio Claro - SP