Redação #1161059
Previsão: 27/09/2022
De acordo com a Constituição federal de 1988 todos tem o direito de ser proprietário e dá ao Estado a responsabilidade de fazer com que a terra cumpra a sua função social. Entretanto, no Brasil, o garimpo ilegal nas terras indígenas desconsidera esse direito. Assim, podemos citar duas consequências: a violação da natureza e a contaminação da população por mercúrio.
De início, o desmatamento causado pelo garimpo é uma forma de violência a natureza. Para Antoine Lavoisier, químico francês, na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Nesse sentido, dentro do contexto em que determinada propriedade pertence aos indígenas, a natureza é transformada pela mineração, isto é um problema, porque através do desmatamento o garimpo usa a terra de forma a ocorrer a destruição e deformação do terreno. Dessa forma, é necessário uma intervenção do poder público brasileiro em prol da manutenção da terra em seu estado natural.
Ademais, a exploração pelo garimpo torna a contaminação por mercúrio um perigo para população nativa. Conforme o jornal "El País" as concentrações de mercúrio em humanos já ultrapassa o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, em comunidades indígenas e ribeirinhas. Sob esse viés, é notório a importância que há em combater o crescimento de pessoas contaminadas por mercúrio e, ainda mais, concientizar os garimpeiros sobre como trabalhar com essa substância, sem que se torne uma ameaça as comunidades locais. Desse modo, é de suma importância que medidas sejam tomadas para que mortes sejam evitadas.
Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública agir mais ativamente nas zonas em que há tribos indígenas, por meio da Polícia Federal do Brasil, com liberação de mais verbas para instituir mais postos de polícia nesses locais, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população. De tal modo que o Estado cumpra a sua responsabilidade instituída na Constituição federal.
Colinas - MA