Redação #1163176

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o direito a igualdade e liberdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não vem se repercutindo com ênfase na prática quando se observa as investidas contra os LGBT e seus direitos, dificultando, deste modo, a universialização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, a falha estatal e o preconceito social são fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a homofobia. Nesse sentido, é importante o combate contra a homofobia, pois, com isso, há a garantia da preservação de seus direitos.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que infelizmente é evidente nos país.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito social como impulsionador da violação dos direitos dos LGBT. Segundo o sociólogo brasileiro e ativista dos direitos naturais,o desenvolvimento humano só será efetivado quando a sociedade afirmar a diversidade, igualdade e liberdade como princípios fundamentais. Diante de tal exposto, é evidente que a sociedade brasileira ainda não alcançou seu desenvolvimento humano,visto que os direitos da comunidade LGBT não são respeitados. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso,é imprescindível que o Ministério da Cidadania, por intermédio de verbas, crie políticas de apoio para os LGBT, a fim de diminuir a violência contra esses indivíduos.Assim, se consolidará uma sociedade mais democrática, onde o Estado desempenha corretamente o seu "contrato social", tal como afirma John Locke.