Redação #1208652
Previsão: 17/10/2022
Sabe-se que é previsto no artigo VI da Constituição Federal de 1988 que todos os cidadãos têm direito à moradia digna. No entanto, quando se observa a realidade dos brasileiros, fica evidente que esse direito não é garantido a todos. Dessa forma, como principais desafios para amenizar a problemática, destacam-se a falta de conhecimento da população e a ineficaz ação estatal.
A princípio, é indubitável que a falta de de conhecimento é contribuidora para a persistência de pessoas em situação de vulnerabilidade relacionada à moradia. Nesse contexto, de acordo com Voltaire- filósofo frances-, o preconceito é opinião sem conhecimento. Nesse caso,a visão do filósofo pode ser observada no cotidiano à falta de empatia do corpo social ao denominar os moradores de rua como perigosos ou usuários de drogas, o que fomenta a violência e a marginalização desse grupo. Para ilustrar a situação, há o caso da Fernanda Rodrigues, moradora de rua que foi morta no Rio de Janeiro enquanto dormia. Destarte, fica evidente a necessidade de superação desse preconceito para atenuação do entrave citado.
Ademais, a omissão do Estado perante a situação supracitada contribui com a permanência do agravante na contemporaneidade. Dessa maneira, segundo Thomas Hobbes, o Estado é necessário para resolver problemas sociais. Entretanto, os governantes vão de encontro à ideia de Hobbes, pois apresentam papel ineficaz na situação dos brasileiros que não possuem casa, visto que não criam locais para abrigá-los de maneira digna. Tal fato é observado pelo jornal CNN, no qual mostra um aumento de 16% de desabrigados entre os meses de dezembro de 2021 e maio de 2022.
Portanto, é inquestionável que medidas urgentes são indispensáveis. À vista disso, é necessário que o Governo Federal- instituição responsável pelas garantias sociais- elabore, por meio de planejamentos estratégicos, projetos de proteção aos moradores de rua, como abrigos populares que possam ser oferecidos de forma gratuita, a fim de promover o acolhimento deles. Por conseguinte, é importante que haja punição eficaz a todo ato de violência praticada contra esse grupo. Isso posto, haverá a diminuição do problema em questão.
brasilia - df