Redação #1248377
O filósofo Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista "Ordem e Progresso" não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento social. Lamentavelmente, entre eles, o aumento de incentivos estatais em centros manicomiais representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a estigmatização e bestialização total dos portadores de transtornos mentais.
De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem no progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação à luta antimanicomial. Esse cenário decorre de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito à saúde. Logo, é notório que a omissão do Estado permite que novos centros manicomiais sejam instalados no país.
Por conseguinte, engendra-se a estigmatização e a bestialização dos portadores de doenças psiquiátricas. Posto isso, têm-se como referência o documentário "Holocausto Brasileiro", que apresenta a realidade de um manicômio que ficava situado no Nordeste brasileiro, onde todos os pacientes, com transtornos mentais ou não, eram vítimas de sessões de tortura, tal como condições precárias de higiene, habitação e lazer. Diante de tal exposto, percebe-se o quão retrógrada e desumana é a vivência em manicômios. Portanto, é inadmissível que esse cenário volte a existir em nossa sociedade.
Depreende-se, deste modo, que é míster a atuação governamental na luta contra manicômios. Assim, a fim de adquirir um tratamento humanizado, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde, repreender e combater a criação de hospícios em todo o território nacional. Tal ação deverá ocorrer por meio de incentivos monetários para especializar profissionais na área e criar alas médicas voltadas para o tratamento mental nos hospitais públicos do país. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional como uma realidade.
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