Redação #1252571
Previsão: 14/11/2022
O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da população de rua aos olhos do estado e do indivíduo, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da empatia seletiva e de ações ostensivas.
Em primeira análise, a empatia seletiva mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Na obra "Modernidade Líquida", Zygmunt Bauman defende que a sociedade atual é fortemente influenciada pelo individualismo. A tese do sociólogo pode ser observada de maneira específica na realidade brasileira, no que tange à população de rua aos olhos do estado e do indivíduo. Essa liquidez que influi sobre a questão da população de rua aos olhos do estado e do indivíduo funciona como um forte empecilho para sua resolução.
Em consequência disso, surge a questão das ações ostensivas, que intensificam a gravidade do problema. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da população de rua aos olhos do estado e do indivíduo, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.
Portanto, para que a desumanidade com a população de rua deixe de fazer parte da realidade brasileira, medidas precisam ser tomadas. Faz-se necessário, portanto, que os governos estaduais, em parceria com as prefeituras, passem a focalizar o investimento em infraestrutura para questões urgentes, como a população de rua. Havendo este maior direcionamento de verba, a infraestrutura do espaço público pode ser melhorada e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos, que passarão a usufruir mais intensamente do espaço público para realizar suas atividades cotidianas.
Nonoai - RS