Redação #1264810
Previsão: 01/12/2022
A Constituição Federal de 1988 é um documento importante do país, de acordo com o artigo 225, "Assegura o direito do meio ambiente ecologicamente equilibrado. É de responsabilidade do Estado e da sociedade deprevê-lo". É notório que essa situação está presente no cenário brasileiro, já que grande parte do país sofre com a com os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais. Não restam dúvidas que, tanto a desigualdade social, quanto ao estatuto estatal são causadores desse problema.
Tendo em vista esse aspecto, há ausência de medidas desse problema para combater a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Segundo Émile Durkheim, "O indivíduo só poderia agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende". Seguindo essa ideologia, ao analisar a permanência da valorização de comunidades e povos tradicionais, vê-se que esse pensamento não é desempenhado, em razão da população não possuir juízo sólido. Desse modo, são indispensáveis ações para mudar essa realidade.
Outrossim, é de suma importância mudar os impasses governamentais no Brasil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou cerca de 25 milhões dos povos tradicionais têm relações de cuidado com a natureza, visto que a natureza gera fontes de sobrevivência, a maior parte desses demasiados povos habitam na Amazônia. Essa conjunção, segundo John Locke, caracteriza-se como uma violação do "Contrato Social", já que Estado não cumpre sua função de garantir aos cidadãos desfrutarem de direitos indispensáveis. Dessa maneira, fazem-se necessárias mudanças em relação a essa postura.
Portanto, medidas são fundamentais para alterar esse comportamento. Dessa forma, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social reforçar investimentos, por meio de verbas, a fim de garantir a desigualdade social a ninguém, já que o governo é responsável pelos interesses públicos, com o objetivo de melhorar o enigma da comunidade e dos povos tradicionais. Somente assim, a temática abordará avanços na lei, impondo-se no poder público.
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