Redação #1268446
" Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil"
Em 1988,representantes do povo — reunidos em Assembleias Constituintes — instituíram o Estado Democrático,a fim de garantir a cultura como um valor supremo de uma sociedade fraterna. Entretanto,tal teoria não tem sido vista em metodologias práticas,uma vez que as comunidades e povos tradicionais enfrentam desafios para serem valorizados,o que contradiz o assegurado na Constituição Federal,seja pela omissão estatal,seja pelo silenciamento social. Assim,é primordial a solução desse percalço,com o objetivo de que os direitos constitucionais sejam efetivados.
Diante desse cenário,é necessário apontar a inércia estatal como uma forte propulsora que motiva a problemática. Sob essa ótica, John Locke — filósofo iluminista — desenvolveu o conceito de "Contrato Social", a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, é possível perceber que o contexto brasileiro atual contraria o pensamento supracitado, visto que o Poder Público mostra-se omisso em não criar políticas públicas eficientes capazes de combater essa falta de valorização dos povos tradicionais brasileiros, por exemplo,em incentivar as escolas do país a criarem projetos e oficinas abordando sobre a importância do reconhecimento das comunidades tradicionais. Logo,enquanto a ineficácia estatal se mantiver no corpo social, o Brasil conviverá com um dos piores problemas: a ausência de valorização cultural.
Ademais,é importante pontuar a falta de discussão como um segundo fator preponderante presente no impasse.Nessa perspectiva,Djamila Ribeiro — escritora brasileira — em sua obra o "Pequeno manual antirracista",afirma que, para atuar em uma situação, deve-se tirá-la da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Contudo,observa-se que há no país verde-amarelo um silenciamento instaurado na falta de valorização dos povos,haja vista que por ser uma temática importante de ser debatida pela população tupiniquim e pelas mídias televisivas, infelizmente, não tem recebido a devida importância, tornando assim o assunto silenciado. Dessa forma,faz-se mister a desconstrução dessa falta de debate presente no tecido social.
Portanto,é imprescindível que medidas sejam traçadas para mitigar os problemas apresentados. Para isso, cabe ao Ministério Público Federal — órgão responsável pela proteção dos grupos vulneráveis — combater os desafios enfrentados pelos povos tradicionais — por meio de políticas públicas e também das Secretarias Estaduais de Cultura. Tal ação pode ainda contar com a divulgação na mídia tratando sobre a importância da valorização das comunidades tradicionais.Essa finalidade terá como intuito a desconstrução da omissão estatal e do silenciamento social.
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