Redação #1409
No Brasil é crescente o numero de jovens e adolescentes que estão burlando a lei, em diversas áreas desde assaltos ao trafico de drogas ,cometendo os então atos infracionais. As punições brandas aplicas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vulgo "ECA" e a fixação da maioridade penal estabelecida nos dezoito anos, são fatores que contribuem diretamente para o aumento do índice da criminalidade juvenil.
Segundo o filosofo Pitágoras " educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos ". atualmente no brasil o eca é o órgão responsável pela função sócio educativa dos menores infratores , aplicando aos mesmos medidas constitucionais brandas, até à considerada mais pesada que segundo o estatuto é a reclusão. contudo boa parte dos jovens que cumprem o tempo de reclusão \'\' medida sócio educativa mais grave\'\' quando saem em liberdade voltam a cometer atos infracionais , demostrando dessa forma que as medidas impostas pelo eca não estão sendo eficazes, não atingindo seu objetivo que é socialização do menor infrator .Segundo dados da revista veja mais de setenta por cento dos jovens que começão sua vida delituosa não são reintegrados á sociedade ,o que posteriormente acarreta no seguimento desses jovens a vida do crime se tornando os futuros adultos criminosos.
Por outro lado a fixação da maioridade penal nos dezoito anos, torna os jovens imunes a possíveis medidas legislativas , visto que essa é uma lei pétria não podendo até então ser alterada pela legislação. sendo que os menores segundo o eca não cometem crimes e sim atos infracionais eles completam a maioridade com a sua "ficha limpa" não importando a quantidade de atos cometidos pelo mesmo , o que resulta em alguns casos de culpa compulsória, quando são detidos com comparsas adultos os mesmos incitam os jovens a assumir a culpa pelo crime visto que as punições são brandas e muitas vezes não chegam a ser retidos em reclusão.
Diante do exposto é improvável a mudança da legislação brasileira , a forma mais eficaz seria sim a mudança do Estatuto da Criança e do adolescente não ferindo assim as normas constitucionais , tornando o eca mais severo em suas punições e mais eficaz na sua função de sócio educador do menor infrator, com medidas educativas voltadas para a integração do jovem ao mercado de trabalho e ao convívio social, usando de oficinas de aprendizado e capacitando os mesmos com a integração ao esporte lazer e cultura.
Segundo o filosofo Pitágoras " educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos ". atualmente no brasil o eca é o órgão responsável pela função sócio educativa dos menores infratores , aplicando aos mesmos medidas constitucionais brandas, até à considerada mais pesada que segundo o estatuto é a reclusão. contudo boa parte dos jovens que cumprem o tempo de reclusão \'\' medida sócio educativa mais grave\'\' quando saem em liberdade voltam a cometer atos infracionais , demostrando dessa forma que as medidas impostas pelo eca não estão sendo eficazes, não atingindo seu objetivo que é socialização do menor infrator .Segundo dados da revista veja mais de setenta por cento dos jovens que começão sua vida delituosa não são reintegrados á sociedade ,o que posteriormente acarreta no seguimento desses jovens a vida do crime se tornando os futuros adultos criminosos.
Por outro lado a fixação da maioridade penal nos dezoito anos, torna os jovens imunes a possíveis medidas legislativas , visto que essa é uma lei pétria não podendo até então ser alterada pela legislação. sendo que os menores segundo o eca não cometem crimes e sim atos infracionais eles completam a maioridade com a sua "ficha limpa" não importando a quantidade de atos cometidos pelo mesmo , o que resulta em alguns casos de culpa compulsória, quando são detidos com comparsas adultos os mesmos incitam os jovens a assumir a culpa pelo crime visto que as punições são brandas e muitas vezes não chegam a ser retidos em reclusão.
Diante do exposto é improvável a mudança da legislação brasileira , a forma mais eficaz seria sim a mudança do Estatuto da Criança e do adolescente não ferindo assim as normas constitucionais , tornando o eca mais severo em suas punições e mais eficaz na sua função de sócio educador do menor infrator, com medidas educativas voltadas para a integração do jovem ao mercado de trabalho e ao convívio social, usando de oficinas de aprendizado e capacitando os mesmos com a integração ao esporte lazer e cultura.
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Denin Cyrino
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