Redação #1629
Existe, hoje, uma discussão aberta sobre a Maioridade Penal, que consiste em um jovem, adolescente, responder aos seus atos como um adulto a partir de seus dezoito anos de idade ou menos. De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no ano de 1990 foi sancionada a lei na qual considera criança, qualquer jovem até seus doze anos e adolescente até dezoito, porém deve-se levar em conta tantas infrações cometidas por estes, como roubos, assaltos, brigas e em casos extremos assassinatos.
No Brasil já houve diversas tentativas de redução da maior idade penal, todas sem êxito, afirma-se que as medidas socioeducativas aplicadas não são eficazes, já que muitos após cumprir a "pena", voltam para a mesma situação anterior, seja por tentativas de melhores na condições financeiras ou prazer. Jovens entre 14 e 24 anos estão sujeitos a trabalharem com carteira assinada, participando como "Jovem Aprendiz", logo, pode-se concluir que estão aptos a assumirem responsabilidade sobre seus atos e as devidas consequências.
Muitos países após aderirem essa lei notaram drástica queda nos casos de crimes cometidos por menores infratores, desde tráfico de drogas, muitas vezes a mando de traficantes que se aproveitavam da maioridade ser dezoito anos, como pequenos furtos e brigas. O julgamento é feito devido a gravidade do crime, assim tornando-se viável a pena, sem exageros por parte do tribunal.
Entende-se , portanto, que a redução da maioridade penal seria benéfico ao país, pois quando o jovem começa a relacionar-se com o mundo ele passa a ter responsabilidades, assim diminuindo a criminalidade e quebrando o tabu do "coitadismo". Dessa forma, como diz Jean Paul: "Seja qual for a maneira que a violência se manifesta, é sempre uma derrota".
No Brasil já houve diversas tentativas de redução da maior idade penal, todas sem êxito, afirma-se que as medidas socioeducativas aplicadas não são eficazes, já que muitos após cumprir a "pena", voltam para a mesma situação anterior, seja por tentativas de melhores na condições financeiras ou prazer. Jovens entre 14 e 24 anos estão sujeitos a trabalharem com carteira assinada, participando como "Jovem Aprendiz", logo, pode-se concluir que estão aptos a assumirem responsabilidade sobre seus atos e as devidas consequências.
Muitos países após aderirem essa lei notaram drástica queda nos casos de crimes cometidos por menores infratores, desde tráfico de drogas, muitas vezes a mando de traficantes que se aproveitavam da maioridade ser dezoito anos, como pequenos furtos e brigas. O julgamento é feito devido a gravidade do crime, assim tornando-se viável a pena, sem exageros por parte do tribunal.
Entende-se , portanto, que a redução da maioridade penal seria benéfico ao país, pois quando o jovem começa a relacionar-se com o mundo ele passa a ter responsabilidades, assim diminuindo a criminalidade e quebrando o tabu do "coitadismo". Dessa forma, como diz Jean Paul: "Seja qual for a maneira que a violência se manifesta, é sempre uma derrota".
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Luana Branco
lages - sc