Redação #1755
A maioridade penal, estabelecida na Constituição de 1988 afirma que menores de idade não podem ser punidos. 18 anos, é a idade de um adulto segundo a doutrina de proteção integral, porém registros de casos de crimes cometidos por adolescentes têm causado debate sobre a idade certa para a punição.
Atualmente no Brasil, jovens já obtém o direito de votar como cidadão, já são considerados capazes de escolher o futuro da nação através do seu voto, mas não são capazes de se responsabilizar em respeito às suas atitudes e assim carecer da punição se os mesmos praticarem crimes, diante disto a grande maioria da população se encontra preocupada com o futuro desses jovens infratores e suplica por essa mudança na maioridade penal, visando diminuir o número de crimes e de alguma forma punir os jovens criminosos do país.
A impunidade dos menores de idades, por fim acaba gerando mais violência, pois com a consciência de que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liberdade para cometer crimes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já se tem algumas medidas para ajudar no combate à infração cometida por jovens e crianças, tomando-se como exemplo a punição com serviços comunitários, advertência e em casos mais extremos a internação. Sobretudo essas punições tornam-se pequenas quando se trata de crimes como homicídio qualificado, estupro e latrocínio.
Levando em conta também as situações dos presídios brasileiros, e evitando a sobrecarga dos mesmos, mas sem deixar criminosos perigosos para sociedade soltos uma boa solução seria a aprovação da redução de maioridade penal, e então ser condenado como adulto, jovens cujos crimes cometidos são hediondos, para os demais a punição seria dada pela ECA.
Atualmente no Brasil, jovens já obtém o direito de votar como cidadão, já são considerados capazes de escolher o futuro da nação através do seu voto, mas não são capazes de se responsabilizar em respeito às suas atitudes e assim carecer da punição se os mesmos praticarem crimes, diante disto a grande maioria da população se encontra preocupada com o futuro desses jovens infratores e suplica por essa mudança na maioridade penal, visando diminuir o número de crimes e de alguma forma punir os jovens criminosos do país.
A impunidade dos menores de idades, por fim acaba gerando mais violência, pois com a consciência de que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liberdade para cometer crimes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já se tem algumas medidas para ajudar no combate à infração cometida por jovens e crianças, tomando-se como exemplo a punição com serviços comunitários, advertência e em casos mais extremos a internação. Sobretudo essas punições tornam-se pequenas quando se trata de crimes como homicídio qualificado, estupro e latrocínio.
Levando em conta também as situações dos presídios brasileiros, e evitando a sobrecarga dos mesmos, mas sem deixar criminosos perigosos para sociedade soltos uma boa solução seria a aprovação da redução de maioridade penal, e então ser condenado como adulto, jovens cujos crimes cometidos são hediondos, para os demais a punição seria dada pela ECA.
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Andrielly Carolayne
Goiana - PE